A presidência da Câmara Municipal das Caldas da Rainha emitiu na sexta-feira dia 18 de agosto um comunicado sobre o encerramento do Serviço de Ginecologia – Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), em Caldas da Rainha, no âmbito de obras de requalificação, tendo criticado o fecho do serviço.

“Tornou-se evidente para o MCR – Município das Caldas da Rainha a imprescindibilidade e a necessidade das obras de requalificação deste serviço, o que já não se considerou muito compreensível é que tal implicasse o encerramento do serviço no CHO (obrigando à deslocação das utentes para o Hospital de Leiria)”, lê-se na nota enviada ao JORNAL DAS CALDAS.

A autarquia recorda que a 25 de maio do corrente ano, o Conselho de Administração do CHO informou a população que o Serviço de Ginecologia – Obstetrícia, localizado na Unidade de Caldas da Rainha, iria encerrar temporariamente de “1 junho até ao final de outubro de 2023, para obras de requalificação no valor de 1.208.316,50 Euros que visavam melhorar as condições de qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais de saúde”.

No decorrer desta intervenção, a atividade assistencial do Serviço de Obstetrícia (internamento, bloco de partos e urgência obstétrica) seria suspensa, “não recebendo novas utentes e que a mesma seria assegurada pelo Centro Hospitalar de Leiria, que iria acolher as utentes do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), com as consultas externas de Ginecologia e de Obstetrícia a alegadamente continuarem a funcionar com normalidade nas instalações deste mesmo CHO”, explica o comunicado.

Segundo a declaração, “anunciada operação “Nascer em Segurança no SNS”, modalidade rotativa, que se soma ao encerramento imprevisto e reiterado sempre que a falta de médicos impede que as escalas sejam asseguradas, tem gerado incerteza e insegurança nos cidadãos que necessitam de recorrer a estes cuidados, representando um forte entrave ao planeamento de um nascimento desejavelmente com tranquilidade e em segurança”.

“A juntar a este quadro, os profissionais de saúde do Hospital de Leiria anunciaram publicamente uma sobrecarga de trabalho de vários obstetras devido ao encerramento da maternidade do Hospital das Caldas da Rainha, e que essa circunstância os obrigava à entrega junto da Direção Executiva do SNS e da Ordem dos Médicos, de escusas de responsabilidade clínica e pedido de ajuda para reforço da equipa de urgência, perante o atual cenário que estavam a ser confrontados desde o início de junho, com o alargamento da área de influência ao Centro Hospitalar do Oeste, situação que motivou um aumento muito significativo de afluência ao serviço de urgência e do número de partos, sem um consentâneo ajustamento do número de elementos na equipa de urgência”, refere a declaração assinada pelo presidente da autarquia das Caldas, Vitor Marques.

A Câmara das Caldas da Rainha alerta assim ao Governo e ao Ministro da Saúde, “para a necessidade urgente de aprovar o plano diretor do CHO, assegurar a intervenção organizada nas instalações do atual Centro Hospitalar, investindo nos edifícios, em novos equipamentos e na contratação dos profissionais necessários, de forma a garantir uma adequada prestação de cuidados de saúde de qualidade”.

O comunicado acusa o ministério da Saúde de falta de “vontade de decisões políticas de gestão na área da saúde materno-infantil”. “O país tem assistido ao encerramento de vários Blocos de Parto, o que tem colocado dificuldades às grávidas e recém-nascidos”, adianta a nota.

A presidência da Câmara Municipal das Caldas relembra ainda que “esta intervenção de requalificação desta unidade e a aquisição de novos equipamentos se traduziram num investimento global de 1.208.316,50 euros, dos quais 401.255,60 euros financiados no âmbito do programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Partos do SNS, 725.000,00 euros financiados pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha, e 82.060,90 euros suportados pelo Centro Hospitalar do Oeste”.

Embora compreendendo a necessidade da intervenção no CHO, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha “manifestou preocupações quanto ao encerramento daquela unidade, ainda que temporariamente como nos tinha sido transmitido”.

De acordo com a declaração estas preocupações “resultavam da evidência de que a saúde materna está hoje confrontada com graves problemas, que têm vindo a agudizar-se e para os quais são necessárias respostas urgentes, bem como a adoção de medidas estruturais que ponham fim à progressiva diminuição da assistência prestada no SNS”.

 “Considerou-se assim que o encerramento temporário, a partir de 1 de junho, do serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste (a funcionar no Hospital das Caldas da Rainha) a pretexto de obras de requalificação não estava desligado das dificuldades gerais nesta especialidade que tem levado ao funcionamento de serviços em sistema rotativo”.

Os profissionais de saúde do Hospital de Leiria anunciaram uma sobrecarga de trabalho de vários obstetras