Dois militares da GNR de Pataias estão ser julgados no Tribunal de Alcobaça num processo em que são acusados de um crime de ofensa à integridade física qualificada, praticado contra o proprietário de um empreendimento turístico que inicialmente era arguido por resistência e coação e por um crime de condução perigosa.

O caso remonta a 15 de agosto de 2018, quando uma patrulha da GNR foi chamada ao Land´s House Bungalows, na Burinhosa, na sequência de uma comunicação de desacatos, relata a agência Lusa.
Chegados ao local, os militares não vislumbraram qualquer desavença, acabando por se dirigir ao proprietário, que lhes pediu a identificação, ao que acederam, mas que, de acordo com a GNR, terá recusado identificar-se quando instado nesse sentido.
Ao invés, segundo a acusação, entrou na sua viatura, iniciou a manobra de marcha-atrás e “embateu com o veículo na zona abdominal do corpo” de um dos militares, que em tribunal disse ter “caído, desamparado, de costas”, sofrendo alguns ferimentos.
O militar ainda terá tentado fazer parar o condutor, que terá gritado “vou ao posto [da GNR], continuando a marcha, o que deu origem a uma perseguição que veio a terminar na vila de Pataias, onde um segundo veículo da GNR intercetou o condutor, que viria a ser detido e posteriormente acusado pelo Ministério Público.
O processo sofreu uma reviravolta quando o arguido pediu abertura de instrução e, em janeiro deste ano, o juiz de instrução considerou que “os indícios recolhidos não sustentam a acusação”.
No entender deste juiz, o proprietário da Land´s House “não dirigiu o veículo” contra o militar, “muito menos o atropelou e não o fez para impedir a atuação legítima deste militar da GNR”.
Também “não violou grosseiramente regras de circulação rodoviária ao recusar obedecer a ordem de paragem não regulamentar e ilegítima, não tendo colocado em perigo qualquer pessoa com essa atuação”, refere a decisão instrutória, que despronunciou o empresário e pronunciou os dois militares da GNR de Pataias envolvidos na perseguição e que passaram a ser arguidos, acusados da prática em autoria material e na forma consumada de um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Na reviravolta do processo, o juiz de instrução considerou ter havia um “desproporcionado recurso à arma de fogo”, quando o militar que disse ter sido atropelado disparou um tiro para o ar, e encetou uma perseguição ao proprietário do parque, apesar deste ter feito saber que se dirigia para o posto da GNR de Pataias.
Em resposta ao pedido de reforço desta patrulha, uma outra viatura, com três militares da GNR, acabou por intercetar e deter o condutor, numa operação em que, segundo a instrução, o mesmo terá sido agredido pelos militares, ficando com hematomas na face e nos lábios, fratura dos dentes e escoriações no abdómen e membros superiores.