O Conselho de Ministros autorizou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a contratualizar trabalhos de manutenção plurianuais para o triénio 2022-2024, no valor de quatro milhões de euros, nos portos da Nazaré, São Martinho do Porto, Peniche e Ericeira, os quais poderão ver aplicado adequadamente o Plano Nacional de Dragagens, no sentido de manter as cotas de serviço nos diferentes portos e as boas condições de segurança marítima.

O contrato plurianual de dragagens de manutenção permitirá à DGRM uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infraestruturas portuárias, de forma a assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respetivas tripulações.

Os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira.