A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) levou a cabo no último trimestre de 2021 um conjunto de ações de fiscalização com a Polícia Marítima, numa zona compreendida entre os portos de Caminha e Peniche.

As operações visaram a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações.

No total, foram verificadas 20 embarcações, de pesca costeira, pesca longínqua, navios hotel e barcos de recreios.

Nestas ações conjuntas com a Polícia Marítima, as infrações ou anomalias detetadas com mais frequência prenderam-se com a utilização de frequências não autorizadas ou não atribuídas ao serviço móvel marítimo. Nalguns casos, foram detetados equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações, bem como dispositivos de encriptação de radiocomunicações, não autorizados.

A ANACOM fez as perícias aos equipamentos, cabendo à Polícia Marítima tomar as medidas necessárias.