O protocolo tem como finalidade definir as obrigações de cada parte na implementação do projeto conjunto, que os dois Municípios pretendem candidatar a financiamento do Programa Operacional Regional do Centro, no âmbito da promoção de estratégias de baixo teor de carbono.

Os dois concelhos têm prosseguido uma estratégia de desenvolvimento e valorização do espaço urbano e do património associado às linhas de água fluviais, bem como de melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade nas zonas ribeirinhas, privilegiando a circulação pedonal e por bicicleta.

O projeto de recuperação ambiental e mobilidade suave ao longo do Rio Alcoa integra-se nessa estratégia. São consideradas as componentes de infraestruturas – com um encargo global estimado em cerca de cinco milhões de euros – e de aquisição de equipamento – com um encargo estimado em cerca de cento e sessenta mil euros, valores sem IVA.

Neste protocolo, o Município de Alcobaça assume o estatuto de promotor líder – cabendo-lhe, nomeadamente, a elaboração e submissão da candidatura – e o Município da Nazaré o estatuto de copromotor.

Se a candidatura for aprovada e tendo em conta os trabalhos a realizar em cada um dos concelhos, ao Município de Alcobaça caberá proceder ao pagamento de um montante correspondente a mais de sessenta por cento do valor da empreitada a que respeita a componente de infraestruturas, estimado, para efeitos da candidatura, em cerca de três milhões de euros, cabendo ao Município da Nazaré o pagamento de montante correspondente a mais de trinta por cento, ou seja, aproximadamente dois milhões de euros.