“Os critérios de redução do financiamento não são sequer claros e transparentes para que a decisão possa sequer ser compreendida. Há instituições com resultados de seriação mais baixos e que obtiveram um maior número de vagas que outras instituições com resultados mais elevados”, acusam os deputados do PSD.

Numa pergunta ao ministro da Educação, na passada quinta-feira, os deputados do PSD eleitos por Leiria, Margarida Balseiro Lopes, Hugo Oliveira, Pedro Roque, Olga Silvestre e João Marques, dizem que “está em risco o financiamento de mais de 50% das vagas de ingresso dos alunos já inscritos no curso básico de música em regime articulado, para o ano letivo 2020/2021, vagas essas que eram até agora apoiadas pelo Estado”.

Por outro lado, alerta o PSD, pode estar em causa “a sustentabilidade das escolas, as expetativas das comunidades que confiam neste tipo de ensino e a situação de centenas de alunos que já se inscreveram para o próximo ano letivo e que poderão ficar de fora do apoio do Estado, em resultado de uma decisão incompreensível”.

O PSD cita três instituições do distrito de Leiria que ficam estranguladas com a redução de verbas: a Academia de Música de Alcobaça, que passa a receber apoios para 41 alunos, quando no ano anterior recebia apoios para 101 alunos; o Orfeão de Leiria Conservatório de Artes, que regista uma redução de 56 vagas, representando um corte de 80%, o maior de todos ao nível nacional; e a Sociedade Artística Musical dos Pousos, que fica reduzida ao financiamento de cinco alunos em início de ciclo.

“Estes cortes contrariam o anunciado reforço de dez milhões de euros das verbas para o ensino artístico, prometido pelo Governo em junho último, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19”, conclui o PSD.