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Tribunal confirma pena de 16 anos por homicídio de surfista

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O Tribunal da Relação de Lisboa não deu provimento ao recurso apresentado pela defesa de um instrutor de surf que matou um ex-colega de trabalho em julho de 2018, nas arribas de uma praia do concelho da Lourinhã, mantendo a condenação de 16 anos de prisão decidida em janeiro deste ano pelo Tribunal de Loures.

Segundo o jornal Correio da Manhã, a defesa do condenado pretendia reduzir a pena alegando que ele estaria alcoolizado e que não houve premeditação do crime e, nesse sentido, deveria ser considerado homicídio simples e não qualificado. O Tribunal da Relação não aceitou e o homicida cumpre agora a pena na cadeia de Lisboa.

O crime foi cometido numa zona de estacionamento próximo do forte da Praia de Paimogo, na Lourinhã. João Moura Pinto, de 31 anos, que confessou o crime, admitiu ter esfaqueado a vítima no peito, Tiago Maurício Martins, de 35 anos, tendo depois levado o cadáver até às urgências do Hospital de Peniche.

Uma testemunha alertou a GNR da Lourinhã. Os militares deslocaram-se ao local e apreenderam a faca usada para consumar o ato e que tinha sido deixada abandonada junto às arribas.

O homicida, residente no Baleal, em Peniche, ter-se-á desentendido com a vítima, acusando-o por ter sido despedido há algum tempo da empresa em que trabalhavam juntos, entre outras situações.

Combinaram por telefone encontrar-se no parque de estacionamento da praia de Paimogo, tendo a vítima, residente em Sobral, Lourinhã, sido atacada de surpresa.

O arguido esteve em prisão preventiva até 20 de novembro de 2018 e, desde essa data, encontrava-se em prisão domiciliária a aguardar julgamento, mantendo-se nessa situação no decorrer do recurso ao Tribunal da Relação.

Foi também condenado ao pagamento de uma indemnização de 200 mil euros à família da vítima.

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