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Limites à pesca da sardinha provocam descontentamento

Francisco Gomes

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Está prevista para este mês a publicação pelo ICES (conselho internacional para a exploração do mar) de uma reavaliação do estado de exploração do stock ibérico da sardinha e da revisão das possibilidades de captura de sardinha para 2020, levando em antecipação a Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, com sede no porto de Peniche, a manifestar que “nenhum pescador irá entender qualquer proposta ou medida que conduza a um injustificado e inaceitável encerramento precoce da pesca da sardinha em Portugal”.
Em junho e julho, os pescadores poderão pescar 6300 toneladas de sardinhas (foto Carlos Tiago)

Tal medida, sustenta, seria tomada “em total contradição com a enorme abundância com que estão confrontados nos últimos anos e que garante a plena sustentabilidade futura deste recurso”.

A associação aponta os “excelentes dados do recrutamento de 2019 e os também excelentes dados da biomassa adulta registados já em 2020”, lamentando que “os três pareceres / recomendações sobre a sardinha ibérica publicados pelo ICES em 2019 não só consolidaram a ideia de que as suas estimativas mais recentes assentam na grande mentira da sardinha estar num regime de baixa produtividade como também confirmaram o caráter excessivamente precaucionário e o excessivo desfasamento temporário de todo o processo de construção desses aconselhamentos e pareceres”.

“O setor da produção está confiante nos bons resultados que aquela reavaliação irá apresentar. No entanto, qualquer resposta que não dê o devido crédito à excelência da atual situação do recurso será considerada como um insulto aos pescadores e irá merecer o seu mais forte repúdio e contestação científica”, declarou a associação, que enviou uma exposição ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro, solicitando o seu envolvimento e apoio nesta questão.

Por sua vez, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro, também com sede em Peniche, manifestou o seu descontentamento sobre o despacho nº 11/DG/2020, que reduz os limites diários para a captura da sardinha.

“Este despacho vem mais uma vez demonstrar que o governo desvaloriza e ignora os sacrifícios feitos pelos pescadores, mantendo-os numa indesejável situação de incerteza, quanto ao seu futuro imediato”, declarou o sindicato.

Em junho e julho, os pescadores poderão pescar 6300 toneladas de sardinhas, quota que será revista, esperando os marinheiros da pesca do cerco que o período seja alargado, permitindo a pesca de maiores quantidades.

O Governo definiu os dias 22 de junho e 17 de julho para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informar quais as quantidades já utilizadas, podendo “alterar os limites impostos para a pesca “em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados”, diz o despacho 5713-A/2020, publicado em Diário da República, que determinou a reabertura da pesca da sardinha desde as 00h horas do dia 1 de junho e até às 24h de 31 de julho.

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