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Adiamento das dragagens na Lagoa de Óbidos até maio

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A segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, um investimento de 16 milhões de euros previsto para fevereiro, só deverá iniciar-se em maio, após obtenção do visto do Tribunal de Contas, informou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Na primeira fase das dragagens foram retirados 716 mil metros cúbicos de areia da lagoa

A previsão da APA é de que “o Tribunal de Contas (TdC) vise o contrato até final de abril e que os trabalhos tenham início imediatamente a seguir”, numa derrapagem de prazos em relação ao arranque da obra prevista para este mês. Questionada pela agência Lusa acerca do processo relativo à segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, a APA esclareceu que “está em fase de apreciação o conjunto de documentos de habilitação apresentados no seguimento da notificação de adjudicação”, após o que seguirá para o TdC para obtenção do visto. “Caso não haja nenhum contratempo” a empreitada estará, segundo a APA, “em condições de ser consignada imediatamente a seguir” e terá um prazo de execução de 18 meses. Contactados pela Lusa, os autarcas dos dois concelhos ribeirinhos da Lagoa, Caldas da Rainha e Óbidos, manifestaram “preocupação” por “mais uma derrapagem” no início da obra. “Não compreendo esta dilação no tempo, quando a adjudicação já tinha estado prevista para outubro de 2019, depois o início da obra para fevereiro e agora há mais um adiamento, fazendo com que a obra vá ter impactos significativos em duas épocas balneares”, disse o presidente da câmara de Óbidos, Humberto Marques. Além das consequências em termos “turísticos e económicos”, Humberto Marques teme “os prejuízos para os pescadores e mariscadores que vivem da lagoa”, e que “terão a sua atividade condicionada por duas épocas altas consecutivas”. Preocupações expressas também pelo presidente da câmara das Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, para quem o atraso “é mais uma desilusão”, num processo que “parece não passar de anúncio em anúncio, sem nunca se concretizarem as datas anunciadas”. O autarca espera que o facto de, durante as dragagens, haver um exutor a retirar as areias para o mar “minimize o impacto para os veraneantes” da praia da Foz do Arelho, na margem norte da lagoa. Mas, acrescenta, o atraso “irá prejudicar, sobretudo, a lagoa que cada vez definha mais com o arrastar de uma intervenção que já devia ter sido feita há anos”. A empreitada inclui, além das dragagens, a valorização de uma área de 78 hectares a montante do Rio Real. A obra é cofinanciada em 85% através do PO SEUR (Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), sendo a contrapartida nacional assegurada pela APA. Na primeira fase das dragagens foram retirados 716 mil metros cúbicos de areia da lagoa. Estas dragagens pretendem combater o assoreamento que periodicamente fecha o canal de ligação ao mar [a denominada `aberta`], pondo em causa a subsistência dos bivalves.

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