No acórdão reconhece-se, em sintonia com o invocado pelo Ministério Público, que “o comportamento do arguido, reiterado, tem vindo a assumir crescente perigosidade, incutindo na vítima um sentimento de medo e receio de que venha a sofrer novas agressões, ainda mais gravosas e potencialmente perigosas para a vida, integridade física e mental”.

O Tribunal entendeu que estes perigos não serão prevenidos com a simples proibição de contatos e de frequência e permanência em determinados locais, com vigilância eletrónica, determinando a sujeição do arguido a prisão preventiva.

O arguido já tinha sido condenado, por duas vezes, pela prática do crime de violência doméstica.

No dia 27 de julho a PSP de Peniche deu execução ao mandado de detenção e condução do arguido a um estabelecimento prisional, passando a aguardar o desenvolvimento do processo em prisão preventiva.