A iniciativa, que foi promovida pela CNPDPCJ no âmbito do desenvolvimento do seu Plano de Ação 2019, foi assistida por dezenas de técnicos da área social, professores, educadores de infância, profissionais de saúde e forças policiais, e teve como objetivo “estarmos melhor preparados para saber como é que enfrentamos e intervimos, perante situações de abusos e maus tratos a menores”.

Falar sobre maus tratos, segundo a especialista é “algo muito sensível e complexo”, pois “infelizmente continua a haver milhares de crianças a serem vítimas de maus tratos em todo o mundo, e em Portugal não é exceção”. Apesar de ter “um papel inovador ao ser o primeiro país do mundo a ter uma lei de proteção de crianças e jovens”, Fátima Duarte sublinhou que “só nestes três primeiros meses do ano já morreram duas crianças em Portugal, mas a média ronda as 14 ou 15 por ano”.

Além disso, com base nos números que constam do último relatório da UNICEF, “a cada sete minutos, uma criança ou um adolescente entre os 10 e os 18 anos morre em algum lugar no mundo, vítima de homicídio ou de violência colectiva, e uma em quatro crianças menores de cinco anos vive com uma mãe vítima de violência domestica”. Esta última conclusão, de acordo com a técnica da CNPDPCJ, pode ainda contribuir para “outra problemática”, que é a “possibilidade dessas crianças serem elas próprias reprodutoras intergeracionais desses modelos de violência”.

Igualmente esclareceu que “a violência, seja que tipo for, mina o senso da autoestima das crianças e dos adolescentes e impede o seu desenvolvimento”.

Nesse sentido, Fátima Duarte sublinhou que “faz todo o sentido falar sobre estas coisas, pois os maus tratos vão acabar por condicionar a vida destas crianças, que integram aquele modelo como padrão de família”.

A técnica vincou ainda que é “fundamental distinguir um comportamento intencional e repetitivo de um ato isolado e sem intenção de pôr em causa a saúde física, mental, a dignidade, e sobrevivência da vítima”.

No que diz respeito à legislação portuguesa, Fátima Duarte apontou que tem “pontos positivos”, contudo, carece de atualização “pois não tem acompanhado o fenómeno atual”. Além disso frisou que “as políticas e as leis nem sempre estão de acordo com os objetivos”.

No caso dos abusos sexuais, sendo “os que suscitam mais dúvidas na forma de atuação”, a técnica sublinhou que “temos de ser muito cuidadosos”, pois “primeiro temos de falar de suspeita [de abuso sexual] e só uma perícia do Instituto Médico Legal poderá determinar com rigor”.

A formadora da CNPDPCJ também referiu que aquilo que considera ser um erro na abordagem a este assunto e que pode contribuir para a reincidência em Portugal: “O abusador, muitas vezes, é tratado primeiro como vítima, nos casos em que ele também foi vítima! Mas primeiro tem de ser tratado como abusador e depois é que vem o resto”.

Durante a iniciativa, a técnica aproveitou por elogiar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Caldas da Rainha, considerando-a como “uma comissão que consegue ver para além do imediato e percebe que momentos como este de partilha e de aprendizagem mútua são muito importantes”.

Também presente esteve o diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas Centro Oeste, Nicolau Borges, que referiu que “este evento teve como perspetiva algum retorno do ponto de vista profissional, sobretudo para os professores”.

Já a vereadora da ação social, Maria da Conceição Pereira, destacou o papel da CPCJ, que ao longo dos anos tem desenvolvido um “trabalho árduo, exigente e simultaneamente de reconhecimento”.