A petição foi promovida pelo movimento Peniche Livre de Petróleo, subscrita por cerca de seis mil pessoas. Os signatários desta petição solicitam à Assembleia da República “que desencadeie as ações necessárias para cancelar os contratos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e suspender os trabalhos em curso na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica, no mar e em terra, localizadas ao longo de toda a faixa litoral, entre Lisboa e Porto”.

Após a sua entrega na Assembleia da República, em dezembro de 2016, já foram cancelados os contratos marítimos, na Bacia de Peniche, mas restam ainda os da Bacia Lusitânica, localizados em terra, numa faixa litoral entre Caldas da Rainha e Soure.

“Portugal é um dos países europeus que mais sofrerá com as alterações climáticas. Se para evitar danos irreversíveis no sistema climático é necessário reduzir 45% das emissões de gases com efeitos de estufa nos próximos doze anos, Portugal tem de dar o exemplo, apostando na produção de energias renováveis em vez de petróleo e gás. Esta indústria destrói o bem-estar das populações locais, com contaminações de ar, água, solos e biodiversidade”, defendem os signatários.