Como facilmente se percebe (pelo menos aqueles que têm algum conhecimento sobre o funcionamento das Capitais Europeias da Cultura percebem-no), esta minha proposta não foi o resultado de um devaneio tendente a enfeitar a campanha eleitoral. Ao contrário, tratou-se do resultado de uma trabalhosa, séria e demorada pesquisa, sobre o assunto, amparada pela minha formação jurídica e pelo facto de me dedicar à investigação em Direitos Culturais.

As ideias não nascem sozinhas, dão trabalho, têm dono e possuem valor. É exatamente por isso que os direitos morais e patrimoniais, derivados da propriedade intelectual são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (cfr. a alínea b) do nº1 do art.º 16º e do art.º 19º, que proíbe o uso, a transferência ou a reprodução de uma ideia, no todo ou em parte, sem prévia autorização escrita do seu autor).

A comprovar o valor, da ideia em causa, está o facto de a mesma ter sido copiada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste. Ficámos a saber, através de uma notícia divulgada pelo DN, que, numa reunião do Conselho Intermunicipal realizada em Torres Vedras no dia 26 de abril de 2018, foi aprovada, pelos 12 municípios, ”a intenção de avançar com uma candidatura da região a Capital Europeia da Cultura em 2027”.

Fico feliz pelo facto de a minha proposta ter servido de “inspiração” a tão portentosa candidatura, é sinal de que a mesma é forte, consistente e plausível. Mas, confesso que ficaria mais feliz se, de acordo com os ditames da devida honestidade intelectual, tivessem revelado a fonte da “inspiração”.

Sarcasmo, agora, à parte, não posso deixar de referir que tenho pena que, a autarquia das Caldas da Rainha não tenha aproveitado a ideia que expressamente lhe era dirigida. E tenho mais pena ainda que os deputados e vereadores eleitos pelo PS, para a Assembleia e para a Câmara Municipal, também não tenham, até à data, diligenciado para que a mesma pudesse avançar. Rui Calisto desempenhou muito bem o seu papel, ao apresentar, em março de 2018, a proposta em causa, na Assembleia de Freguesia de que faz parte. Tendo sido aprovada naquele fórum, foi, posteriormente, colocada na gaveta, por todos aqueles que poderiam e deveriam ter-lhe dado seguimento.

Seja como for, após aprovação interna da autarquia, por uma questão de operacionalidade prática, o contexto do Conselho Intermunicipal do Oeste seria o mais adequado para a concretização de uma candidatura que envolvesse toda a Região. Pelo que, desejo que avancem, de facto, com o plágio da minha proposta, e que, Caldas da Rainha, pela sua localização e pelas mais-valias culturais que possui, venha a ser a cidade escolhida para encabeçar o projeto.

Isabel Alves Pinto