As oito associações, de Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras, elaboraram um documento a enviar à CAP (Confederação de Agricultores Portugueses) e que tem como objetivo a reflexão sobre questões estruturais, de maneira a defender pessoas, bens e a floresta “de forma coesa e integrada, ao contrário do que é apresentado pela atual legislação em vigor, reforçada pela estratégia de comunicação do Governo, que está a levantar o pânico junto dos proprietários”, dizem os subscritores.

Reconhecendo que se tornava obrigatório agir perante os acontecimentos ocorridos no ano passado nas florestas, defendem que se deve fazê-lo “de forma coordenada, estrutural e muito bem pensada”. “Coordenada no sentido de reunir ou envolver nesta matéria todas as entidades que contatam diretamente com a realidade da floresta, entidades gestoras de recursos florestais, autarquias, agentes de autoridade, empresários e proprietários, para que se identifiquem território a território as necessidades de intervenção. Não aplicar leis verticais de norte a sul do país, pois o mesmo apresenta especificidades particulares. Estrutural no sentido de visão estratégica a médio-longo prazo, criando um verdadeiro ordenamento do território com base nas necessidades por concelho”, descrevem.

Foi por isso constituído este movimento composto pela Associação de Agricultores da Região de Alcobaça, Associação de Produtores Florestais da Região de Alcobaça, Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha, Centro de Gestão Agrícola de Óbidos, Real 21 – Associação de Defesa do Rio Real, APAS Floresta, Associação de Agricultores de Torres Vedras e Florest – Associação de Produtores Agrícolas e Florestais da Estremadura.

Afirmam estar “sensibilizados e disponíveis para a limpeza” da floresta, reconhecendo a importância da medida de redução de carga combustível que é o mato (erva, silvas, tojo e outras espécies arbóreas ou arbustivas), não aceitando, porém, “a imposição do abate de árvores nem o ónus da culpa sobre o eucalipto e o pinheiro bravo”.

Entre as medidas elencadas, apontam a obrigatoriedade por parte dos proprietários florestais e terrenos de pousio de limpeza dos mesmos, com corte e/ou incorporação dos detritos resultantes.

Defendem a fiscalização por parte da GNR, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e Proteção Civil, para o cumprimento desta medida, sendo que quando identificadas as situações de incumprimento, entendem que devem ser notificados os proprietários para a sua regularização durante um período máximo de trinta dias. Caso não o façam, será realizada a intervenção por parte da autarquia imputando a despesa ao proprietário.

A criação de faixas de descontinuidade florestal, nas manchas com grande carga combustível, utilizando culturas ou espécies florestais conhecidas por pouco combustíveis (como sobro, azinho, castanho), é outra medida.

No caso dos concelhos com áreas com grande continuidade, consideram que deveria ser equacionada uma taxa por parte dos proprietários com espécies florestais com maior poder de combustão para que tenham que respeitar essas faixas de descontinuidade com espécies menos combustíveis.

As associações pretendem ver criadas centrais de biomassa de norte a sul do país, utilizando como matéria-prima o produto cortado, arrancado ou limpo como fonte de energias renováveis, para pellets usados no aquecimento de habitações e águas sanitárias das mesmas.

Também entendem que deve haver obrigação de limpeza de terrenos em zonas fora das faixas de gestão de combustível e que além de se multar quem não limpa devia-se premiar quem limpa, através de benefícios fiscais que visem premiar as boas práticas de limpeza da floresta.

Por último, querem “mão pesada” por parte da justiça para os criminosos que lançam fogo à floresta.