“O ano abre com muitos docentes profundamente insatisfeitos, e sobretudo com um sentimento muito forte de injustiça que tem como principal culpado o ME e que poderia ter sido evitado”, disse Fernanda Marques, coordenadora da direção distrital do SPZC, em conferência de imprensa, no passado dia 12, na delegação das Caldas da Rainha.

É para esta dirigente “inadmissível que se continue a eternizar a situação de docentes que estão verdadeiramente desterrados, alguns há mais de uma década a centenas de quilómetros, e estes vejam lugares próximos dos seus locais de residência a serem ocupados por colegas menos graduados, apenas e tão só pela caturrice do ME em não alterar as regras concursais”.

“Milhares de docentes dos quadros de zona pedagógica (QZP), por uma alteração arbitrária e completamente cega do ME viram-se no processo de mobilidade interna colocados apenas em horários completos, quando estes são apenas uma parte das necessidades das escolas”, apontou.

Na verdade, de acordo com esta responsável, existindo muitos outros horários disponíveis para colocação, embora possam ser incompletos como se pode verificar das colocações de 6 de setembro, “isto vai levar a que docentes com menor graduação tenham sido colocados em escolas que eram preferência dos docentes já anteriormente colocados, o que é de todo injusto”.

A isto vem acrescentar-se também “a decisão não fundamentada do ministério em alterar, contra a nossa vontade, o diploma dos concursos, fazendo distinção de prioridades entre os docentes dos quadros de escola e escola não agrupada e docentes de QZP, atribuindo a estes uma segunda prioridade”, referiu a coordenadora distrital.

“Esta distinção incompreensível só pode entender-se à luz de uma estratégia governamental de colocação de muitos docentes em horário zero, quando na verdade esses docentes são necessários ao sistema educativo, como se tem vindo a comprovar ao longo dos anos, com a necessidade de contratação de docentes e com a distribuição de serviço letivo ao longo do ano a esses professores”, adiantou esta responsável.

Em termos concursais, Fernanda Marques salientou ainda o “incumprimento do ME relativamente ao concurso de vinculação extraordinário no que ao número de vagas diz respeito, que tinham sido aliás estabelecidas pelo governo e que ele próprio não cumpriu”.

Colocação dos docentes até final de julho

A precariedade foi outro ponto contestado pelo SPZC que considera “inadmissível que o ME sabendo antecipadamente das necessidades do sistema, coloque os professores todos os anos numa precariedade angustiante que os obriga a esperarem pelo final do mês de agosto para saberem em que escola irão ser colocados nesse ano letivo”.

“Este ano, no final do mês de agosto, o ME colocou 2365 docentes contratados, e no dia 6 de setembro foram colocados 5064 docentes. O ME deveria, nomeadamente no concurso extraordinário de vinculação, ter aberto um maior número de vagas, por forma a que as escolas não se vissem confrontadas com a necessidade de, neste momento, requisitar mais professores”, disse Mário Silva, coordenador da delegação da Figueira da Foz do SPZC.

A aposentação dos docentes também foi contestada pela coordenadora da direção distrital do SPZC que alega que “os docentes que fizeram um contrato de trabalho com o Estado, numa perspetiva de 36 ou 32 anos de serviço, já poderiam estar aposentados há mais de uma década e arrastam-se pelas escolas em burnout. A curto prazo, com professores com 67 anos, obrigados contra a sua vontade a continuar na escola e a lecionar, para além de ser uma escola de avós para netos, será certamente uma escola com docentes desmotivados”,

O SPZC defende ainda que todos os professores com mais de trê anos de serviço deveriam, de acordo com as normas europeias do trabalho, estar “vinculados e continuarem sem qualquer perspetiva de futuro”.

Exige a definição de um número de lugares de quadro que cada escola deve ter preenchidos para que os seus professores garantam o funcionamento regular, sem terem de esperar pelas dezenas de colocações feitas no mês de agosto. Defende ainda a realização de um concurso que coloque os professores nesses lugares, com caráter definitivo, dando-lhes a estabilidade e a segurança a que têm direito e a colocação dos docentes para o ano letivo seguinte concluída, em termos de horários anuais e completos, até ao final do mês de julho.

Quer também a vinculação através de um concurso extraordinário a ocorrer já em 2018, que permita a vinculação de todos os docentes que têm sido sucessivamente contratados e que acumulam três contratações sucessivas.

A coordenadora da direção distrital do SPZC alega que os professores têm o congelamento da carreira há onze anos e exige por isso, um “descongelamento de carreiras já a partir de 1 de janeiro de 2018, sem prejuízo da definição de normas que possibilitem a consideração, para o desenvolvimento das carreiras, do tempo de serviço prestado, entretanto congelado”.