15 de setembro, 21h30, sala de reuniões da junta de freguesia da Foz do Arelho. No interior está o presidente da assembleia de freguesia, Artur Correia, do PSD, à espera de ter quórum. Estão presentes Henrique Correia e Sandra Poim, do PSD, e Branca Proença, do PS, mas faltam os quatro elementos do Movimento Viver o Concelho (MVC) – Maria Neto, Carlos Seixas, Jorge Constantino e Sérgio Oliveira, e Diogo Carvalho, do CDS, que não aparecem.

“É inédito mas fomos boicotados”, afirma Artur Correia. “É uma falta de ética política, uma irresponsabilidade total, uma vergonha”, exclama Henrique Correia, indignado com a situação.

Ao presidente da assembleia resta apenas a marcação de nova reunião e pede aos elementos da assembleia que contactem os faltosos. É também pedida à junta a morada de Sérgio Oliveira, o elemento que iria substituir Luís Vila Verde, que tinha apresentado demissão.

Também demissionário está o presidente da assembleia da freguesia, que colocou o seu lugar à disposição quando há vários meses o presidente da junta anunciou que iria pedir uma auditoria aos dois mandatos em que Artur Correia prestou funções na junta (foi secretário durante oito anos, antes do atual mandato). Só que, questionado por Henrique Correia se a junta já fez diligências para essa realização, Fernando Sousa respondeu negativamente.

Mais tarde o presidente da junta explicaria ao JORNAL DAS CALDAS que “alguns elementos da assembleia entenderam que só com parecer da assembleia é que poderia haver auditoria, ou seja, tinha de se pedir autorização”. “De qualquer forma, existem 180 assinaturas de eleitores que pedem a auditoria aos mandatos anteriores e que vão ser entregues ao presidente da assembleia que tomar posse”, assegurou, deixando ainda um aviso: “No dia 29, no meu comício de encerramento [da campanha eleitoral, onde se recandidata à junta], no Centro Social Recreativo, vou por tudo a nu”.

“Proponho então que o presidente da assembleia suspenda a demissão”, manifestou Henrique Correia. Não havendo quórum, Artur Correia não tomou nenhuma decisão, mas admitiu mais tarde que irá pensar no assunto. “Quando apresentei a minha demissão foi para não causar nenhum obstáculo à auditoria. Não havendo, tenho de refletir”, declarou.

Antes de dar por concluída a reunião, foi ainda solicitada à assistência que regresse nesta quarta-feira para acompanhar a reunião, com o pedido de desculpas por desta vez terem perdido o seu tempo.

Membro do CDS exige transparência a Artur Correia

O único membro da assembleia de freguesia que justificou a ausência foi Diogo Carvalho. Segundo descreveu numa carta enviada ao JORNAL DAS CALDAS, “no dia 7 de setembro recebi um e-mail do presidente da assembleia onde constava edital com convocatória para o dia 15, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Eleição do presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia; 2. Assuntos diversos. No dia 14 fui informado pelo presidente de que iria realizar-se uma reunião pelas 21h do mesmo dia, no seu escritório profissional de advocacia, com o propósito de serem os membros da assembleia informados acerca da auditoria às contas APDTFA realizada por Filipe Mateus”.

“Com algum esforço pessoal compareci na referida reunião, onde encontrei presentes o presidente da assembleia, os membros eleitos pelo PSD, Henrique Correia e Sandra Poim, o membro eleito pelo PS, Branca Proença, e o autor da dita auditoria, Filipe Mateus. Noto que nenhum dos membros da assembleia eleitos pelo MVC compareceram”, prosseguiu.

“No decorrer desta reunião percebi que já existia uma articulação entre os presentes no sentido de serem analisadas na assembleia de freguesia a ocorrer no dia seguinte, as “conclusões preliminares” da auditoria à APDTFA. Quando confrontado com a possibilidade de ser incluída na ordem de trabalhos da referida sessão a dita análise das conclusões preliminares, opus-me, uma vez que, nas palavras de Filipe Mateus, ‘este relatório não é estanque e ainda falta cruzar dados’”, relatou Diogo Carvalho.

O eleito do CDS indicou que “a fim de perceber até que ponto seria possível analisar, na sessão ordinária de assembleia de freguesia, as referidas conclusões, consultei a legislação – Lei nº75/2013, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, e confirmei a irregularidade da convocação da sessão por imprecisão da ordem de trabalhos, de onde não constava clara e indubitavelmente a intenção de serem analisadas as mencionadas conclusões acerca da auditoria. Ademais, conforme consta do nº2 do Art.º 53.º, a ordem do dia deve ser entregue a todos os membros do órgão com a antecedência mínima de dois dias sobre a data da sessão, enviando-se-lhes, em simultâneo, a respetiva documentação”.

“Ora, se era intenção do presidente da assembleia, com anuência dos membros do respetivo órgão presentes na reunião de dia 14 de setembro, que fossem analisadas, no dia seguinte, as conclusões à auditoria, teria de ter enviado a respetiva documentação com a referida antecedência mínima a fim de estarem estes devidamente preparados para poderem deliberar sobre o assunto. O documento para análise foi enviado aos membros da assembleia via e-mail às 23h26 do dia em que ocorreu a reunião”, divulgou Diogo Carvalho.

Por outro lado, o membro do CDS disse ter procurado verificar a competência da assembleia para a análise de conclusões preliminares a uma auditoria. Na legislação só encontrou “a competência do referido órgão para conhecer e tomar posição sobre os relatórios definitivos”. “Quer isto dizer que, não estando nós perante um documento acabado, não há nada para divulgar e muito menos analisar”, vincou.

Diogo Carvalho manifestou o seu desagrado “em relação à forma como tive conhecimento da verdadeira ordem de trabalhos”, uma vez um órgão de comunicação social divulgava no dia da reunião da assembleia que iam ser apresentadas as conclusões preliminares do relatório da auditoria que está a ser feita à APDTFA.

“Daqui se depreende que o presidente da assembleia terá informado os órgãos de comunicação social sobre uma ordem de trabalhos que não era do meu conhecimento e não tinha intenção de colocar à votação a inclusão de um novo ponto na ordem de trabalhos da sessão ordinária, tendo antecipadamente tomado tal decisão, divulgando-a junto dos meios de comunicação social”, insurgiu-se Diogo Carvalho.

“Numa verdadeira democracia, os processos não se desenrolam desta forma obscura, mascarada e nitidamente manchada de segundas intenções. Exige-se transparência e legalidade. Por todos os motivos apresentados, não comparecerei”, concluiu.

O membro do CDS optou por ir à festa do CDS na Foz do Arelho, com Quim Barreiros, que decorria a escassas dezenas de metros do local da reunião.

Presidente da Assembleia estranha atitude de Diogo Carvalho

“É absolutamente falso que eu tenha enviado o quer que seja para qualquer órgão de comunicação social e estranho muito a carta do membro do CDS, porque participou na assembleia de apreciação do relatório da anterior auditoria e na reunião que a antecedeu, entre os membros da assembleia e o auditor, aliás, pediu para ser informado com antecedência e não objetou nada quanto à metodologia, que agora foi a mesma”, afirmou Artur Correia.

O presidente da assembleia explicou que “o auditor enviou um mail a dizer que tinha desenvolvido este trabalho e que gostava de dar esclarecimentos aos membros da assembleia e reunimos no meu escritório nas Caldas da Rainha, para o qual todos foram convocados”.

Questionado pelo JORNAL DAS CALDAS sobre o motivo pelo qual o auditor não podia ter comparecido na reunião pública da assembleia para estar prestar esses esclarecimentos em vez de se encontrar com os membros na véspera em local reservado, Artur Correia disse apenas que “foi uma opção dele”. “Marquei a reunião da assembleia no dia 15 por quis fazê-la antes da campanha eleitoral”, justificou.

Indícios de desvio de verbas

E afinal o que diz o relatório com as conclusões preliminares? Segundo Artur Correia revela “factos da mesma natureza que constavam da anterior auditoria à junta, de menor dimensão”. Por exemplo, que “as receitas do parque de caravanas estão a entrar paralelamente nas contas da associação, que nas transferências feitas da junta para a associação há nove mil euros que não aparecem na associação, que houve levantamento de 26 cheques, no valor de dez mil euros, pelo presidente da junta e pela secretária da junta”.

Presidente da junta diz nada ter a esconder

O relatório da auditoria à junta, elaborado também por Filipe Mateus, divulgou que houve um ”desvio potencial apurado nas contas de 192.841,07 euros”, que “pode ser superior, tendo em conta que algum do pecúlio das receitas apurado do parque de estacionamento e do parque das autocaravanas não entrou nas contas da junta”.

O presidente da junta rejeitou responsabilidades e avançou com um processo contra a secretária do executivo.

O relatório foi enviado para o Ministério Público, tal como foi aprovado em reunião da assembleia de freguesia, na qual, por proposta do PSD, foi também aprovada por unanimidade, incluindo pelos membros do MVC, movimento pelo qual Fernando Sousa foi eleito, uma moção de censura ao executivo da junta, assim como a realização de uma auditoria às contas da APDTFA, entidade para a qual, segundo o relatório, foram transferidos 80.800 euros pela junta de freguesia sem qualquer controlo, recaindo um conflito de interesses de funções do presidente e secretária da junta, que também são dirigentes dessa associação.

Mas o auditor das contas da Junta de Freguesia da Foz do Arelho entre 2013 e 2016, não tem competência legal para realizar a auditoria, sustenta a OROC, que pretende apresentar queixa ao Ministério Público por usurpação de funções.

Filipe Mateus “não é membro da OROC e, consequentemente, não está inscrito na lista de revisores oficiais de contas”. “A atividade de auditoria às contas apenas pode ser exercida por revisores oficiais de contas ou sociedades de revisores oficiais de contas”, esclareceu a OROC. Assim, segundo este organismo, Filipe Mateus “não pode exercer a atividade de auditoria às contas da junta de freguesia”.

Perante estas informações, o presidente da Junta decidiu também “denunciar ao Ministério Público esta situação e avançar queixa-crime por usurpação de poderes” por parte de Filipe Mateus, a quem exigiu a devolução dos 2500 euros pagos pela autarquia, por solicitação da assembleia de freguesia, para auditar as contas.

Exigiu ainda que Filipe Mateus devolva todas as pastas com documentação da junta em seu poder.

“Trata-se de “uma tentativa de descredibilizar o dr. Filipe Mateus. O parecer da OROC pronuncia-se apenas quanto ao título [relatório de auditoria, designação, associada à análise às contas, exclusiva dos revisores oficiais de contas] dado ao trabalho do dr. Filipe Mateus”, apontou Artur Correia, sublinhando que “a posição da OROC não pode nem deve desviar a atenção do que é verdadeiramente importante: os factos apurados”.

O presidente da assembleia disse também ter ficado surpreendido ao saber que o presidente da junta se apresentou na agência da Foz do Arelho da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, acompanhado do tesoureiro da junta, tendo aí dado “instruções verbais para que não fossem fornecidos mais cópias de cheques da junta de freguesia (referentes a 2017) e da APDTFA (todo o mandato)”.

É uma forma de “impedir que a auditoria atualmente em curso à associação se pudesse concluir, já que os elementos que verdadeiramente revelaram o que se passou na junta de freguesia são os cheques. Sem cheques não há auditoria”.

Fernando Sousa confirma as ordens ao banco, justificando que não sendo Filipe Mateus membro da OROC ”não poderia exercer, por não ter a necessária competência legal, qualquer atividade de auditoria às contas”, mas assegura que deu conhecimento a Artur Correia que “face ao facto de nada ter a esconder e de tudo querer ver esclarecido”, teria sido dada expressa autorização para que ao presidente da assembleia fossem facultadas cópias de todos e quaisquer cheques por ele requisitadas”.

PSD fala em “violento ataque à democracia”

Hugo Oliveira, presidente do PSD das Caldas da Rainha, acusa os membros eleitos pelo MVC e do CDS-PP que não compareceram na reunião do passado dia 15 na Assembleia de Freguesia na Foz do Arelho de cometerem um “dos mais violentos ataques à democracia a que se assistiu no concelho das Caldas da Rainha desde a revolução [de 25 de abril], com o propósito de impedir de se saber a verdade sobre o destino dado por autarcas a dinheiro público”.

“Esta manobra teve como único objetivo impedir que o conteúdo do relatório preliminar [sobre a gestão da Associação para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho] fosse levado á assembleia de freguesia e ao conhecimento da população, numa tentativa de esconder a verdade das pessoas, metendo à frente dos interesses da freguesia e da sua população pseudo-interesses partidários e demagogia eleitoralista numa estranha e incompreensível aliança”, sublinhou.

O social-democrata argumentou que “o relatório preliminar não carecia de ser especificamente incluído na convocatória, já que não estava sujeito a nenhuma votação, e a sua presença nesta assembleia resulta de uma deliberação unânime tomada na assembleia anterior”.