A cerimónia de juramento de bandeira dos 44 alunos do Curso de Formação de Sargentos em Regime de Voluntariado e de Contrato de 2017 e dos 34 alunos do 1º Curso de Formação de Oficiais/Curso Especial de Formação de Oficiais decorreu na presença do diretor de formação do Exército, major-general Ulisses Oliveira.

A ocasião foi aproveitada para a entrega dos prémios aos melhores classificados da instrução básica: soldado cadete Nuno da Cunha Lobo (Curso de Formação de Oficiais), soldado cadete Manuel Coimbra e Cruz (Curso Especial de Formação de Oficiais) e soldado instruendo João Carlos Ildefonso (Curso de Formação de Sargentos em Regime de Voluntariado e de Contrato de 2017). A entrega foi feita na parada militar com os familiares dos premiados a acompanharem o ato.

Seguiu-se uma alocução alusiva ao juramento de bandeira, onde o comandante do corpo de alunos da ESE, tenente-coronel Guerra da Silva, destacou o “compromisso perante a pátria portuguesa” que os militares iam assumir.

O chefe de secretaria de comando da ESE, sargento-chefe, Nascimento Costa, procedeu à leitura dos deveres militares.

A cerimónia contou com a presença comandante da unidade, coronel Lino Gonçalves, e dos presidentes da Câmara, Tinta Ferreira, e da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, Lalanda Ribeiro, para além de representantes de outras instituições civis, militares e policiais.

Evolução dos cursos na ESE

A ESE foi criada formalmente a 1 de outubro de 1981 no quartel do extinto Regimento de Infantaria 5 (RI5), em Caldas da Rainha, onde passaram a ser ministrados os Cursos de Formação de Sargentos (CFS), com vista ao ingresso ao quadro permanente (QP), e os cursos de progressão na carreira: Curso de Promoção a Sargento-Chefe (CPSC) e curso de promoção a Sargento-Ajudante (CPSA).

Com uma infraestrutura fixa e dotada de um corpo docente permanente, a ESE veio por fim à lacuna legal que estruturou a carreira militar dos sargentos e a sua formação, mas que não a dotou de organismo próprio, decorrendo entre 1976 e 1980 no Centro de Instrução de Operações Especiais em Lamego os CFS e o CPSA durante o mesmo período foi ministrado na Academia Militar em Amadora.

A partir de 1981, a formação dos sargentos sofre alterações, passando o CFS a dois anos letivos, o primeiro na ESE e o segundo nas Escolas Práticas (EP), formato que se mantém até ao ano letivo de 1994/95, data da publicação do estatuto dos militares das Forças Armadas, que preconiza que o ingresso na carreira para os sargentos deve ser feito com o nível 3 de formação equivalente ao 12º ano de escolaridade, passando os cursos de dois para três anos letivos.

A ESE obtém assim o estatuto de estabelecimento militar de ensino profissional, com a missão de assegurar a preparação cultural e técnico-profissional necessária ao ingresso e progressão na carreira dos Sargentos do Exército.

Em 2001, as habilitações necessárias para a entrada no CFS passam do 9º ano de escolaridade para o 12º ano, regressando o modelo de dois anos letivos que ainda se mantém.

O regulamento escolar, aprovado pela portaria 60/2014, reconhece o CFS com o nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações, mas que a breve trecho sofrerá alterações prevendo-se que passe a nível 5, com o CFS a transitar para um Curso Técnico Superior Profissional, de acordo com o decreto-lei 90/2015.

A esta escola foi entretanto atribuída a missão da formação dos CFS em regime de contrato e de voluntariado do Exército, recuperando a tradição da formação dos sargentos milicianos que ocorreu durante vários anos no RI5, unidade da qual a ESE é fiel depositária das tradições e valores.