A iniciativa decorreu no sábado à noite, no salão nobre da União de Freguesias de N. Sra. do Pópulo, Coto e São Gregório e teve como intervenientes Margarida Marques, secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Jaime Neto, deputado municipal, e Luís Miguel Patacho, candidato do PS à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, que acusou a “Câmara Municipal de falta de planeamento”.

Perante uma sala cheia, Luís Patacho começou por referir que para falar dos fundos comunitários “deve haver planeamento”, fornecendo os valores e receitas provenientes dos fundos à Câmara Municipal.

O candidato reforçou a ideia de que “a falta de planeamento pode levar-nos a resultados inversos naquilo que diz respeito à coesão territorial”. Acusou os sucessivos executivos de terem “uma ótica desgarrada e desarticulada”, sugerindo que estes deviam ter “prioridades estratégicas naquilo que pretendemos para o desenvolvimento do concelho”.

Na ótica de Luís Patacho, a Câmara Municipal devia ter como prioridades uma “parceria proactiva” com os agentes económicos no desenvolvimento económico do concelho, apostar no eixo do termalismo, definir políticas sociais e de empregabilidade, potenciar o capital humano numa perspetiva integrada com a educação e cultura, promover o associativismo, a juventude e o desporto. Também sugeriu que o planeamento devia ser feito de uma “forma intermunicipal”, com outros municípios, potenciando a região.

“É preciso ter uma estratégia global de desenvolvimento, colocando ao serviço deste planeamento os fundos comunitários”, afirmou Luís Patacho, acusando a Câmara Municipal de “utilizar o planeamento de forma precária como mero instrumento para obter os envelopes financeiros dos fundos comunitários”.

O candidato recorreu a “dados objetivos” para afirmar que a “Câmara não planeia”, tais como “o PDM – Plano Diretor Municipal – foi um dos últimos do país a serem aprovados”, revisão do PDM que “iniciou em 2007 até hoje não está terminado”, o Plano Pormenor do Centro Histórico “está por concluir”, o Plano Estratégico de Desenvolvimento das Caldas, que “não existe desde 2013”, entre outros planos.

Outros dos exemplos da “falta de planeamento na cidade” são os Pavilhões do Parque, as obras de regeneração urbana, “que na minha ótica não promoveram a coesão territorial, pois não consideraram a freguesia de Santo Onofre” e as áreas de requalificação urbana, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), que previa inicialmente só quatro áreas.

Jaime Neto, deputado municipal, também criticou a atual “política municipal focada nas suas clientelas e pouco focada no planeamento estratégico e desenvolvimento económico e social, tendência que o PS pretende contrariar”. Nesse sentido, o PS “defende o reforço da centralidade territorial das Caldas da Rainha, que contribui para a melhoria da rede urbana e ainda para o desempenho internacional da própria área metropolitana de Lisboa”.

Para o socialista, “Caldas com as localidades à volta podia construir um espaço com alguma dimensão, aliando o projeto termal à onda da Nazaré e ao surf de Peniche, isso iria permitir umas Caldas mais cosmopolita”. Além disso, Jaime Neto destacou outros aspetos com base na melhoria do ambiente urbano, “não só para quem nos visita, mas também para quem cá vive”.

Entre vários aspetos a melhorar, o deputado salientou um “planeamento para promover uma maior atratividade turística, um equilíbrio nos investimentos regionais no Oeste, melhoria dos centros históricos das freguesias, da estação ferroviária, bem como promoção e divulgação do Hospital Termal, da Praça da Fruta e dos produtos regionais, e ainda a mobilidade clicável”.

“Temos de ser uma cidade mais aberta e de comunicação com os seus cidadãos. Ou seja, mais Europa nas Caldas e mais Caldas na Europa”, sustentou.

Margarida Marques, secretária de Estado para os Assuntos Europeus, sublinhou que “a Europa de hoje é confrontada com um conjunto de crises e a várias dimensões, onde há países que andam mais depressa que outros”. Por isso, sublinhou que “pretendemos implantar um conjunto de medidas que promovam uma maior convergência, coesão e democracia nos diferentes estados membros da Europa”, com base em políticas de coesão, promovidas pelos Fundos Estruturais de Coesão e pelos Fundos de Investimento, que promovem o investimento na criação de emprego.

“Este Governo pegou no envelope financeiro destinado ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, e estabeleceu um planeamento onde foram fixados os diferentes programas”, frisou Margarida Marques, esclarecendo que “as prioridades são promoção do investimento e criação de emprego”.