O Grupo Parlamentar do PCP questiona o Governo sobre “que critérios justificam o encerramento de serviços de proximidade, afastando técnicos experientes na análise de processos, para transferir as suas competências para uma distância superior a trinta quilómetros (que no caso de algumas explorações ascende a cem) relativamente à divisão encerrada”.

“Considera o ministério que a concentração de serviços e o afastamento de técnicos experientes dos processos de análise é a melhor forma de apoiar a produção nacional?”, interrogam os comunistas.

Segundo o PCP, a DIAP localizada nas Caldas da Rainha “era uma estrutura de receção e análise de processos de candidatura. Acompanhava também a execução e tratamento dos processos de pagamento que posteriormente eram enviados ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas. Estas funções eram desenvolvidas por seis agrónomos”.

“Ao longo de anos foram sendo transferidos serviços para Santarém. Com esta decisão os agricultores do Oeste têm de se deslocar a Santarém para fornecimento de informações ou documentação solicitadas e necessárias ao andamento dos processos. Também fará um aumento de custos para a Direção Regional de Agricultura e Pescas, uma vez que o acompanhamento dos projetos implica visitas para realização das vistorias obrigatórias, que carecem da deslocação dos técnicos que acompanham a candidatura”, aponta o PCP.

Para além disso, acrescenta, “os profissionais afetos às tarefas transferidas foram alvo de um processo de redistribuição de tarefas sem que tenham sido consultados”.