A cerimónia foi presidida pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, constituindo mais um passo neste processo, no qual o Governo autorizou a adjudicação, por 11 milhões de euros, da rede de rega de Óbidos e Amoreira, no âmbito de um projeto que irá irrigar 1.185 hectares de terrenos agrícolas e servir cerca de 900 agricultores.

A autorização da adjudicação do primeiro troço, a empreitada de construção da Rede de Rega do Bloco de Óbidos, foi publicada em Diário da República (DR), no dia 19 de outubro.

O troço vai ser adjudicado à empresa Construções Pragosa por sete milhões de euros (acrescidos de IVA), devendo ainda ser executados este ano investimentos de 100 mil euros. A restante verba será repartida pelos anos de 2017 (5.3 milhões de euros) e 2018 (1.6 milhões de euros).

O Conselho de Ministros aprovou igualmente o lançamento do concurso limitado por prévia qualificação para a construção do segundo troço, na Amoreira, também no concelho de Óbidos, e que terá o valor de 4.2 milhões de euros, mais IVA. Neste troço o Governo estabelece uma execução de 300 mil euros em 2017 e de 3.9 milhões de euros em 2018.

A obra é considerada de “importância vital para o desenvolvimento económico do setor da agricultura na região, tornando a atividade agrícola mais competitiva, de forma sustentada, particularmente no que respeita às culturas hortícolas e frutícolas”.

A rede de regadio das baixas de Óbidos (terrenos agrícolas que se estendem entre os concelhos de Óbidos e Bombarral) representa um investimento de 28 milhões de euros, dos quais 22,2 milhões comparticipados pelo Programa de Desenvolvimento Regional (PRODER).

Desenvolvendo-se em duas fases, a primeira das quais a construção de uma estação elevatória que filtrará a água para a rega, que se encontra em obra, e que vai permitir fornecer água filtrada e sob pressão aos agricultores, através de 50 quilómetros de tubagens e cerca de 1,5 litros de água por segundo, por hectare. Serão disponibilizadas 400 tomadas de água, o que perfaz três tomadas por hectare, aos quase mil agricultores

abrangidos. Ao todo, a área a irrigar será de cerca de 700 hectares de parcelas agrícolas no concelho de Óbidos e 400 hectares no concelho do Bombarral.

Esta rede de rega vem juntar-se à construção da Barragem do Arnoia, uma obra de 6,5 milhões de euros, concluída desde 2005.

A rede de rega, reivindicada pelos agricultores há 30 anos, é, segundo o presidente da câmara de Óbidos, Humberto Marques, “o maior investimento alguma vez feito no concelho” e permitirá ”triplicar a rentabilidade” aumentando o cultivo de hortícolas e frutícolas para “30 a 40 toneladas por hectare”.

“É uma alegria porque já não vai andar para trás depois destes anos todos. Agrada-nos que as coisas estejam bem encaminhadas. Vai ser importante para a região”, manifestou Luís Honorato, vice-presidente da associação de regantes, a quem caberá a exploração e manutenção do futuro sistema de regadio.

“Podia ter assinado destes dois despachos no recato do meu gabinete mas decidi fazê-lo aqui por ser importante para os agricultores de Óbidos e Bombarral”, disse Capoulas Santos, adiantando que se cumpria no passado sábado o primeiro ano de exercício do atual governo e cada ministro tinha ficado incumbido de assinalar a data.

Segundo o membro do Governo, “foi muito difícil manter a elegibilidade dos regadios no quadro comunitário”, tendo dúvidas que que no futuro sejam apoiados, o que eleva a importância das obras que serão realizadas.

Capoulas Santos anunciou que está a ser preparado um programa nacional de regadios, a implementar até 2020, em que serão investidos 500 milhões de euros de euros para levar a água a 90 mil hectares de terrenos agrícolas. Metade da verba está garantida através do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) 2020 e o restante está a ser negociado com o Banco Europeu de Investimento.

O Ministério da Agricultura tem já “uma listagem de projetos que excedem, até em muito o financiamento” disponível, e que serão selecionados tendo em conta “o custo/benefício”. Capoulas Santos não soube esclarecer se a barragem de Alvorninha, nas Caldas da Rainha, estará incluída.

Francisco Gomes