O relatório considera, contudo, que aqueles aviários “são uma das fontes, podendo ser a principal, sendo os picos de incidência coincidentes com a ausência de intervenção química no interior dos aviários, para a debelação dos insetos”.

É também apontada a “reiterada ausência de cumprimento das normas para manuseamento, depósito e transporte de estrumes e chorumes”. Não é afastada a possibilidade da existência de outras fontes de proliferação das pragas de moscas, nomeadamente instalações pecuárias.

A autoria do relatório é da comissão de acompanhamento do Casal da Avarela, criada na Assembleia Municipal, após proposta do PCP, para se debruçar sobre o processo relativo às queixas dos habitantes daquela localidade sobre o funcionamento de uma pedreira de extração de gesso, e também com funções de acompanhamento de queixas de moradores e de agentes económicos da área da hotelaria relacionadas com a proliferação exagerada de moscas, ao que foi apontado como origem um aviário existente nas imediações.

A comissão de acompanhamento, composta por um representante de cada um dos partidos com assento na Assembleia Municipal e um representante dos habitantes do Casal da Avarela, ouviu a empresa proprietária dos aviárias, a delegada de saúde de Óbidos, entre outras entidades.

Apesar da delegada de saúde, Fátima Pais, ter declarado “não existirem evidências que confirmem a queixa de existência de incumprimentos ou inconformidades sanitários, relativamente à exploração avícola do Casal da Avarela causadoras do número excessivo de moscas no concelho de Óbidos”, a comissão de acompanhamento

propôs à Assembleia Municipal que recomende à Câmara que promova, em conjunto com os ministérios do Ambiente, da Agricultura e Saúde, uma comissão para a adequada monitorização e fiscalização da atividade dos aviários da Avarela, com o acompanhamento da associação de moradores do Casal da Avarela e dos industriais de hotelaria.

Propôs igualmente que o Município promova, em conjunto com a autoridade de saúde concelhia e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR e as juntas de freguesia, uma campanha de sensibilização das empresas proprietárias das instalações pecuárias do concelho e limítrofes, e dos agricultores, para práticas respeitantes da saúde pública e o ambiente.

Pretende também que o Município informe sobre os resultados da queixa apresentada à Inspeção Geral da Agricultura contra diversas entidades licenciadoras e inspetivas diretamente relacionadas com o processo dos aviários da Avarela.

O relatório sobre este assunto foi aprovado por maioria, tendo os votos contra do presidente da Assembleia Municipal, Telmo Faria, e de alguns dos deputados municipais do PSD. O presidente da Câmara, Humberto Marques, também manifestou discordância quanto a parte do relatório.

No dia seguinte, José Machado, membro da comissão de acompanhamento do Casal da Avarela e elemento do grupo intermunicipal do PS do Oeste, viu aprovada por unanimidade, na Assembleia Intermunicipal do Oeste, a sua recomendação sobre o problema de excesso de moscas e maus cheiros em vários municípios.

Foi recomendado que a Comunidade Intermunicipal do Oeste “acompanhe a evolução desta problemática, com vista a minimizá-la, o mais possível, para se evitar a repetição deste desconforto, no próximo ano, aos habitantes do Oeste e aos muitos turistas que nos visitam”.

Na apresentação desta proposta, José Machado disse que “as moscas circulam entre os municípios, ignorando as suas fronteiras, carecendo a resolução deste desagradável problema de uma solução eficaz”.

Os membros dos restantes grupos políticos representados na Assembleia Municipal do Oeste concordaram com esta iniciativa.

Recomendações sobre a pedreira

Sobre a pedreira da Avarela, há queixas de poluição sonora resultante do funcionamento de máquinas no perímetro da mesma, poluição do ar, decorrente das poeiras levantadas pela extração, manuseamento e transporte de gesso, e danos significativos nas habitações, quer no interior, quer no exterior, subsequentes às explosões que regularmente são efetuadas na pedreira.

Foi ouvida a representante da empresa Sogerela, tendo a comissão de acompanhamento na Assembleia Municipal de Óbidos concluído que não haverá outra fonte poluidora para além da pedreira, considerando que é a causadora da degradação da qualidade de vida dos habitantes do Casal da Avarela e do património habitacional ali sediado.

Para a comissão, “a não cessação da atividade de exploração da pedreira da Avarela representará a permanência de uma situação de conflitualidade”, pelo que defendeu que a Assembleia Municipal deverá tomar como resolução a recomendação à Câmara para que “encete todas as diligências junto do Governo para que a exploração da pedreira da Avarela cesse, no imediato, a atividade” e “acompanhe a ação fiscalizadora junto da pedreira até que a mesma cesse a sua atividade”.

Francisco Gomes