A Câmara aprovou atribuir 152.850 euros ao Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha, no âmbito da realização da Feira dos Frutos.

Sobre a conservação do Parque D. Carlos I, Tinta Ferreira referiu estar “ciente do tesouro botânico em causa, sendo esta a razão da realização de planos de conservação, como são exemplos o Estudo de Avaliação do Estatuto Biomecânico e Fitossanitário e aavaliação do risco de rutura de árvores”.

Câmaras de infravermelhos podem detetar intrusos no Parque

Acerca de atos de vandalismo ocorridos no Parque D. Carlos I, o presidente da Câmara assegurou que foram atitudes isoladas. Ainda assim, relatou que no Conselho Municipal de Segurança foi abordada a possibilidade de videovigilância. Acrescentou ter sido solicitado ao Gabinete de Informática a verificação da possibilidade da instalação de câmaras de infravermelhos ligadas à PSP, para a deteção de intrusões no Parque durante o período noturno.

Rui Correia solicitou informações sobre a revisão do Plano Diretor Municipal, atendendo a um atraso de três anos e meio da referida revisão, e questionou sobre as démarches necessárias para a revisão se concretizar.

O presidente da Câmara esclareceu que o Município não está satisfeito com a empresa adjudicatária, tendo sido efetuada uma reunião com a presença de Luís Ribeiro, adjunto do presidente da Câmara, e Eugénia Grilo, diretora do Departamento de Administração Geral, para estudo da rescisão do contrato, por acordo ou contenciosamente.

A Câmara autorizou a doação de cerca de 200 livros temáticos a entregar no Instituto Politécnico de Portalegre para criação de uma biblioteca de língua portuguesa em Timor Leste – Maliana.

Galeria nos Paços do Concelho precisa de obras

O vereador Jorge Sobral, face ao projeto de implementação do Balcão Único de Atendimento ao Munícipe na Galeria Osíris, propôs que fosse efetuado um adequado planeamento e gestão daquele espaço e questionou o ponto de situação do processo.

Tinta Ferreira informou que o protocolo assinado com o anterior governo tendo em vista a instalação da Loja do Cidadão na Galeria Osíris mantém-se em vigor, face à ausência de informação em contrário, e que irá ocorrer uma reunião relativamente a este assunto. Adiantou que foi solicitado ao autor do projeto do edifício dos Paços do Concelho para apresentar proposta de remodelação da Galeria Osíris, face à necessidade de realização de bras naquele espaço.

A vereadora Maria da Conceição descreveu que deixaram de ser efetuadas exposições de pintura na Galeria Osíris, no período de verão, face às condições que o espaço apresenta, apenas ocorrendo exposições de escultura e cerâmica. Informou ainda que surgem infiltrações pluviais naquele espaço, no período de inverno.

O vereador Rui Correia questionou quanto à proposta apresentada para a criação de um espaço de guarda de crianças ao cimo da praça da fruta, de molde a permitir que “a experiência de compras nesse ex-libris da cidade se torne ainda mais confortável, segura e relevante para as famílias e para as crianças”. O vice-presidente da Câmara disse que iria contactar a associação comercial no sentido de averiguar o prazo expectável para apresentação do projeto “Comércio Investe”.

Foi apresentada proposta para a elaboração do Projeto “Inventário e Estudo Património Arqueológico das Caldas da Rainha”, onde se pressupõe como objetivo final a realização da Carta Arqueológica do Concelho e a colaboração científica e museológica ao Projeto Centro de Interpretação Histórica das Caldas da Rainha, com protocolo a celebrar entre o Município das Caldas da Rainha, o Instituto Politécnico de Tomar e a Associação Nacional Caaportugal – Associação para o Desenvolvimento das Aplicações informáticas e Novas Tecnologias aplicadas à Arqueologia. A Câmara aprovou a proposta e a minuta de protocolo.

Pedra solta leva ao pagamento de indemnização

Uma trabalhadora em regime de programa ocupacional de emprego pediu uma indemnização porque a 10 de março deste ano saltou acidentalmente uma pedra do chão tendo quebrado o vidro do seu telemóvel, que se encontrava no bolso das calças.

A Câmara deliberou autorizar a título de indemnização o pagamento de 104,55 euros.

Francisco Gomes