Criticam no manifesto a experiência nas Caldas da Rainha. “Nos três anos em que foi apresentado (2012, 2013, 2014), a mobilização da comunidade caldense foi francamente reduzida, com níveis de participação entre os 0,1% e os 1% dos votantes no concelho”. Revelam também que a taxa de execução dos projetos aprovados foi “dececionante”, uma vez que “de um total de 17 projetos apenas 3 foram executados”.

“E de modo a evitar o acumular de atrasos na execução dos projetos, os responsáveis autárquicos decidiram suspender o processo em 2015”, acrescentam os contestatários.

Para o grupo de cidadãos, o OP é um instrumento importante para os decisores autárquicos assumirem uma responsabilidade partilhada com a população, nas decisões que são tomadas a respeito do destino de parte dos recursos públicos disponíveis. “É a ferramenta principal que uma autarquia dispõe para uma democracia participativa, através da concretização de projetos da iniciativa dos cidadãos”, disse Ana Leal.

O anúncio do OP para 2017 e a ausência de reflexão que se traduz nas reduzidas alterações ao regulamento dos exercícios anteriores, acrescido da inclusão de um OP Jovem, são outras questões abordadas no manifesto.

Ana Costa Leal recordou o seminário organizado pelo Conselho da Cidade que teve lugar em junho de 2015, com a participação do especialista em orçamentos participativos, Nelson Dias, que “aconselhou a que se concentrassem energias a consolidar o processo de OP nas Caldas sem ceder à tentação de lançar outras iniciativas tais como um OP Jovem, algo que não foi respeitado pois a autarquia das Caldas já o lançou”.

“A debilidade de todo este processo que ignora recomendações apresentadas, mantém a ausência de diálogo com proponentes e outras partes interessadas e ignora o beneficio de criar consensos e o valor do contributo da sociedade civil no desenvolvimento do concelho”, são outras reclamações do grupo de cidadãos, que revela que “a posição das Caldas, à luz dos critérios que definem o índice de transparência municipal dos concelhos é dos menos transparentes dos doze que compõem a região Oeste, e a nível nacional ocupa o lugar nº 242, num universo de 308 municípios”.

O manifesto sublinha ainda que foram colocadas limitações à participação nas votações, seja aos mais idosos como aos que não têm acesso às novas tecnologias. Estranha também que os habitantes de freguesias mais distantes, “só poderão votar presencialmente num único dia, de semana e à noite”.

Fazem parte do grupo que elaborou o manifesto, intitulado “Por um Orçamento verdadeiramente Participativo”, Amélia Nogueira, Ana Leal, António Curado, Arnaldo Custódio, Ascensão Cardoso, Edgar Ximenes, Emanuel Pontes, João Diniz, João Jales, José Carlos Faria, José Paz, Lino Romão, Luís Serrenho, Luísa Barbosa, Manuel Nunes, Margarida Taveira, Margarida Varela, Dulce Horta, Teresa Serrenho (mãe e filha), Paulo Vaz, Pedro Sequeira, Rui Gonçalves, Sara Velez eTeresa Mendes.