À chegada, António José Seguro não escondeu o sorriso e a satisfação, ao ver uma plateia “bem composta”, por figuras dos diversos quadrantes políticos e institucionais. Logo depois de ter iniciado a cerimónia agradeceu a todos, pois “enche-me a alma ao ver tantas pessoas com quem convivo e falo diariamente”.

Agora professor universitário, reforçou a ideia de que a sessão tinha o objetivo de “conversar sobre um tema bastante importante”. Trata-se de uma obra adaptada da dissertação que fez de António José Seguro “mestre”. Regista a alteração do funcionamento da Assembleia da República em 2007, como proposta de um grupo de trabalho composto pelo autor e mais quatro políticos de diferentes partidos.

O livro obedece “a um conjunto de regras científicas que permitem que os seus resultados não sejam decorrentes de palpites, mas de um trabalho sério”. Ou seja, analisa as consequências da aplicação da reforma ao nível do controlo dos governos perante o Parlamento.

O estudo compara os períodos entre 2000-2007 e 2007-2014, onde percebeu que a aplicação da reforma teve uma “variação positiva na função do controlo”. Segundo o professor universitário, existe um “consenso muito grande entre os protagonistas dos partidos políticos, de que houve uma boa aplicação no que diz respeito ao controlo político”, com base nos resultados do estudo, que apontam um maior número de presenças obrigatórias do primeiro-ministro e dos ministros no parlamento e ainda uma redução dos tempos de resposta dos ministros às perguntas dos deputados.

A principal conclusão a que chegou é que esta reforma “reforçou os direitos da oposição, como agente natural do exercício da função de controlo político, por via regimental instrumentos de que não dispunham na Constituição e aumentou a vigilância parlamentar sobre a atividade do Governo”. Igualmente concluiu que o “Parlamento aumentou o controlo político e o governo compareceu mais vezes em plenário e nas comissões, e ainda aumentou a taxa e o número de respostas, no prazo, às perguntas escritas e aos requerimentos”.

Para António José Seguro, “estamos a falar da qualidade da democracia, que precisa de outro tipo de atitudes”, através da conciliação de dois “bens essenciais na democracia”, a estabilidade política, onde “as maiorias são importantes, como o caso das eleições em Espanha ou na Bélgica” e o controlo da governação.

“Não pode haver maioria política à custa da ausência de controlo político, de transparência e da exigência de prestação de contas”, salientou.

Alteração do sistema eleitoral

Durante a sessão, António José Seguro também defendeu a ideia da alteração do sistema eleitoral, de forma a permitir aos cidadãos “escolherem diretamente os seus deputados”, independente do lugar que estes ocupam nas listas.

“Estas são questões cruciais para a qualidade da democracia”, salientou o líder socialista, acrescentando que pretende-se com isso definir se se trata de “um parlamento de partidos ou um parlamento de deputados”. Questionou também “se não será a altura de abrimos as listas e podermos votar no partido x e ao mesmo tempo escolher um deputado, independentemente se ele vai em número um ou dois da lista”.

Na opinião de António José Seguro, os partidos em Portugal têm “o monopólio da seleção de pessoal político e da governação dos candidatos” nas listas eleitorais. Como tal, afirmou que ”devíamos de lutar contra esta acomodação” e incentivar esta alteração do método de eleição dos deputados, que permitirá “responsabilizar os deputados pelas posições que assumiram durante o mandato”.

António José Seguro limitou-se ainda a falar sobre o conteúdo do livro e as suas conclusões, sem abordar a atualidade política, caracterizando-a como “outra encarnação”. Também admitiu, que ”um líder não manda a 100% no seu partido, não ser quando o líder é simultaneamente primeiro-ministro”. Este, por sua vez, “manda muito, pois onde antes havia crítica passa a haver subserviência”.

A sessão contou ainda com a intervenção de Francisco Viegas, ex-secretário de Estado da Cultura e diretor editorial da Quetzal, de Tinta Ferreira, presidente da Câmara, e de David Dinis, jornalista e diretor da TSF.

O editor não resistiu brincar com o “retiro simbólico de António José Seguro”, falando agora no “regresso, pois ele terá sempre uma geringonça à sua espera”.

“A obra é o testemunho de um trabalho intelectual e académico, importante pois mudou a vida do parlamento português, dos partidos e dos governos”, destacou o editor, adiantado que é uma “peça fundamental para a leitura de todos”, trazendo mais “vozes” ao debate sobre Portugal.

Tinta Ferreira frisou que para a cidade “é uma honra poder ter uma personalidade tão ilustre, que teve um grande protagonismo na nossa vida política, e tem tido uma postura intocável, o que tem favorecido uma grande admiração a todos”. Frisou ainda que “a obra reflete essa postura de procurar e de envolver pessoas de vários quadrantes, na tentativa de encontrar o consenso para atingir um objetivo comum”.

Já David Dinis começou por elogiar a “decência, a inteligência, o fair-play e a dedicação à causa pública de António José Seguro”, sendo qualidades que “raramente se juntam numa pessoa”. Sobre a obra disse que é um “exercício muito raro em políticos, que é a autoavaliação”, que levou o autor a ir recolher dados para saber se a reforma tinha tido resultados positivos.

Durante a intervenção salientou os aspetos positivos e os “erros da reforma”. Também sugeriu que era preciso fazer uma “análise qualitativa da reforma e dos seus efeitos”.

O jornalista aproveitou para reforçar alguns aspetos para a próxima reforma do parlamento, como as comissões trabalharem mais nos aspetos que não resultam, a existência de uma avaliação sobre o trabalho dos deputados, respostas mais rápidas e por sua vez, penalizações para a demora e ainda o uso da internet, com emails na página do parlamento, de forma a facilitar o contacto direto.

“Nova tese sobre uma nova reforma, não seria um regresso do político mas sim de um mestre”, concluiu.