Segundo o acórdão, proferido no início desta semana passada, foi dado como assente que o arguido, entre o mês de julho de 2010 e 25 de outubro de 2010, “manteve, por várias vezes, relações sexuais de cópula completa com uma menor, com então treze anos, e, ainda, manteve, por diversas vezes, relações sexuais de cópula completa, anal e oral, com outra menor, de quinze anos contra a vontade e sem o consentimento” das vítimas, que eram coagidas e ameaçadas.

Os crimes ocorreram numa “edificação desprovida de condições de habitabilidade”, longe do olhar da população da aldeia, mas o indivíduo acabou por ser denunciado e investigado pela Polícia Judiciária de Leiria, tendo o processo sido instruído no tribunal das Caldas da Rainha, tendo transitado para Leiria na fase de julgamento.

O tribunal condenou o arguido pela “prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de abuso sexual de criança, na forma de trato sucessivo, na pena de cinco anos de prisão, de um crime de violação agravada, na forma de trato sucessivo, na pena de sete anos de prisão e de um crime de sequestro agravado, na pena de cinco anos de prisão”. Em cúmulo jurídico o arguido foi condenado na pena única de dez anos de prisão.