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Ministério Público quer alterar medidas de coação para suspeitos de homicídio

Francisco Gomes

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Inconformado com as medidas de coação determinadas aos três suspeitos de envolvimento no homicídio de um empresário das Caldas da Rainha, o Ministério Público anunciou que vai interpor recurso do despacho judicial, por entender que “deveria ter sido aplicada aos três arguidos a medida de coação de prisão preventiva” enquanto decorre o processo judicial.
A vítima, José Noronha, de 55 anos

No âmbito de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha, no dia 4 de fevereiro foram detidos pela Polícia Judiciária de Leiria a mulher de 26 anos com quem o empresário viveu, o irmão dela, de 24 anos, e a namorada do irmão, de 31 anos. Os três foram presentes a primeiro interrogatório judicial, tendo saído em liberdade a aguardar o desenrolar do processo. A companheira e o irmão ficaram com apresentações diárias no posto da entidade policial mais próximo das suas residências e a outra mulher apenas com termo de identidade e residência.

Foi indiciada a prática, em coautoria material e em concurso real, de um crime de homicídio qualificado e de um crime de profanação de cadáver.

O homicídio terá acontecido na noite de 11 de fevereiro de 2015, em Caldas da Rainha, sendo a vítima, José Noronha, de 55 anos, proprietário de uma destilaria em Vidais e residente na cidade.

O cadáver foi descoberto no dia 4 de fevereiro último – quase um ano depois do desaparecimento – estando enterrado no canteiro de uma moradia arrendada pelo irmão da companheira em Alfeizerão.

A investigação prossegue e os contornos da morte vão agora ser apurados. Segundo a PJ, “o crime terá sido perpetrado mediante agressões físicas, seguindo-se a profanação e ocultação do cadáver, bem como a ilegítima apropriação de pertences da vítima e falsificação de documentos”.

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