Tudo começou quando a proposta apresentada por João Diniz, do CDS, foi rejeitada pelo PSD (18 votos), tendo apenas doze votos favoráveis de toda a oposição (PS, MVC, CDS-PP e CDU). Lalanda Ribeiro, do PSD, manifestou que “havendo já uma comissão municipal que está a tratar dos assuntos do Termal [comissão de saúde], deverá ser a comissão acompanhante do processo”, ao que João Diniz contrapôs que “esta comissão tem um objeto muito próprio em nada paralelo com a comissão que propomos. Um é do foro da saúde, o outro é da gestão patrimonial. São assuntos distintos e faz sentido haver comissões distintas”.

A oposição promoveu uma conferência de imprensa conjunta para manifestar o seu desagrado, como o JORNAL DAS CALDAS deu conta. Em resposta, o PSD emitiu um comunicado onde sublinhava a existência de uma comissão de saúde da Assembleia Municipal, composta por elementos de todas as forças políticas eleitas, razão pela qual não votou favoravelmente a proposta de criação de uma nova comissão, que iria “duplicar a despesa”, apesar da oposição ter afirmado prescindir das senhas de presença.

O PS, igualmente em comunicado, transmitiu que “os deputados da Assembleia Municipal representam e têm como uma das suas competências acompanhar e fiscalizar a atividade do executivo municipal. Quando propõem mecanismos que permitam exercer com eficácia as suas competências e atribuições, a maioria instalada convive mal com a oposição”.

O tema voltou à Assembleia Municipal, onde a social-democrata Filomena Rodrigues criticou a “linguagem utilizada” pela oposição, rejeitando que haja no PSD “espírito de seita e de compadre” ou tentativa de calar os outros partidos, como estes alegaram.

Revelou depois que os serviços da Assembleia detetaram que no dia 10 de março de 2015 foi aprovada por unanimidade uma proposta de Edgar Ximenes, do MVC, para a “constituição de uma comissão para os assuntos do termal e do património”. “Andamos todos distraídos e ainda mais quem fez a proposta e não se lembra”, manifestou.

João Diniz sustentou haver uma “alteração significativa” em relação a proposta apresentada há um ano, e que dizia respeito à composição e objeto específico da comissão, enquanto que Emanuel Pontes, do MVC, disse sentir “pena” que a comissão criada em 2015 “não tenha reunido e ficado no esquecimento”.

Manuel Nunes, do PS, vincou que essa comissão “foi aprovada mas não foi implementada”, pelo que voltou a propor a criação e implementação de uma comissão de acompanhamento do projeto termal com competências para participar na discussão e aprovação de pareceres sobre a definição das condições da concessão dos Pavilhões do Parque e Casa da Cultura, sustentabilidade do projeto termal a longo prazo, áreas de negócio relacionadas com a exploração da água termal e parcerias para exploração do Hospital Termal, cabendo-lhe igualmente a “apreciação concetual e política a seguir e o acompanhamento de todos os projetos de recuperação e utilização do património cedido e contratos que venham a ser formulados pelo Município”.

Para Luís Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal, chamou a atenção que as funções propostas iriam para além das competências legais de uma comissão, enquanto que o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, argumentou que autarquia está sempre “disponível para prestar todos os esclarecimentos” que os deputados quiserem, não sendo para isso necessário uma comissão.

“Há quatro comissões que podem acompanhar os assuntos. Uma na Câmara para apreciação técnica, a comissão de saúde da assembleia municipal, há uma comissão de acompanhamento do Centro Hospitalar do Oeste e a comissão criada há um ano. E ainda querem mais uma”, fez notar.

Após conferência entre os partidos, lá se chegou a um consenso: Seria ativada a comissão criada há um ano e marcada a primeira reunião para a passada terça-feira.