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Idosa em dificuldades à espera do subsídio de viuvez

Francisco Gomes

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O marido de Maria Antonieta morreu há mais de cinco meses mas o subsídio de viuvez e o subsídio de funeral ainda não foram pagos à viúva, de 74 anos, que se queixou junto da Segurança Social por ter a seu cargo dois familiares com incapacidade e sentir dificuldades em suportar as despesas do dia a dia. Após a reclamação, o organismo do Estado alegou faltar uma certidão onde estará averbado o casamento, realizado nos Estados Unidos.
A viúva e a filha que tem uma deficiência com grau de 85

Tommaso Priori, de nacionalidade italiana, tinha 72 anos quando foi vítima de doença prolongada, a 17 de março. “Cinco meses após terem entrado os papéis é que se lembraram de me pedir a certidão de nascimento dele para confirmarem que eramos casados”, disse Maria Antonieta. “Tenho feito das tripas coração e vivido mal, com bastantes preocupações. Tive de pedir um pequeno empréstimo ao banco, porque tenho obrigações a cumprir e não posso, por falta da Segurança Social, que diz que tenho de esperar”, desabafou.

“Informaram-me que depois vem tudo junto. Mas é agora que eu preciso e nem sei se amanhã estou cá”, relatou, insurgindo-se porque “logo quando começaram a tratar do assunto deviam ter dito o documento que pretendiam”.

Na reclamação que apresentou na Segurança Social da Lourinhã, a viúva, que atualmente mora em Atouguia da Baleia, Peniche, manifestou que “não tenho dinheiro suficiente para ir para a frente. Tenho de viver com dignidade e não andar a pedir o que me pertence como esmola”.

Maria Antonieta tem de suportar parte dos gastos com a mãe, de 94 anos, que tem Alzheimer e está internada num lar, e com a filha, de 43 anos, que apresenta um grau de incapacidade mental de 85%.

Segurança Social pede documento

A Segurança Social considera estar em falta a certidão de nascimento de Tommaso Priori, por entender não ser suficiente o averbamento do casamento e óbito na certidão da viúva, apesar de em 2003 a mulher ter constituído uma sociedade com outra sócia para gerir uma pastelaria em Peniche e na Conservatória do Registo Comercial ter sido certificado que Maria Antonieta era casada com Tommaso Priori em comunhão geral de bens, como até veio publicado no Diário da República.

O documento está a ser difícil de arranjar. Na embaixada italiana em Portugal não conseguiu. Para evitar ter de ir a Itália, pediu a familiares que lá estão para tentarem obter a certidão.

O valor mensal da pensão de viuvez deverá corresponder a 60% do montante de 2200 euros, relativo à pensão de Tommaso Priori, enquanto que o subsídio de funeral deverá ser uma prestação única de 1200 euros, para compensar metade do valor gasto com a cremação do corpo.

Francisco Gomes

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