“Os locais indicados nas plantas constantes do processo e aprovados não coincidem com a planta afixada no local. Fica a sensação de que alguém pretende enganar alguém. Em resumo, o local onde neste momento estão a ser colocados os dragados supostamente é provisório, devido à época balnear, finda a qual deverão ser transportados para o chamado “cordão litoral” – que na verdade é a praia. Mas a planta da própria APA (Agência Portuguesa do Ambiente) diz outra coisa”, sublinha.

De acordo com o autarca, “a manter-se no local onde está, em frente ao Penedo Furado, altera a topografia do terreno, provoca uma profunda alteração paisagística na margem, impedindo a visibilidade, e será facilmente arrastada de novo para o interior da lagoa com as marés de inverno”.

Entretanto, no âmbito das obras de dragagem na zona inferior (mais a jusante) da Lagoa de Óbidos, previsivelmente até final de janeiro de 2016, a capitania de Peniche emitiu um edital tendo em vista salvaguardar a segurança de pessoas, fazendo notar que os trabalhos “implicam o trânsito de máquinas e veículos pesados”, pelo que os utentes da Lagoa “devem respeitar as delimitações e sinalética colocada, nomeadamente nos locais de deposição dos dragados”, sendo “proibido o atravessamento ou circulação de pessoas estranhas à obra, bem como a transposição de barreiras de proteção existentes na zona sob intervenção”.

Com o avanço dos trabalhos de dragagem no âmbito da empreitada de “abertura e aprofundamento dos canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos”, surge agora “a necessidade da deposição de dragados na zona central do cordão litoral norte”, refere a capitania.

As violações ao edital podem ser puníveis com coimas a graduar entre os trinta e cem euros, podendo chegar a trezentos euros no caso de pessoa coletiva.

Francisco Gomes