“Identificámos onze casos de estudo com potencialidade, aplicámos critérios, chegámos a seis casos interessantes para a cogestão” e, depois da análise por parte de várias partes interessadas, “agora vamos apresentar dois casos”, avançou à agência Lusa a responsável da World Wild Fund Portugal, Ângela Morgado.

“Os dois casos de estudo são a apanha de percebes, nas Berlengas, e a apanha de bivalves, na Lagoa de Óbidos”, especificou.

Resultado de uma parceria entre a World Wild Fund (WWF) e a Fundação Calouste Gulbenkian, o projeto Co-Pesca em Portugal está a ser desenvolvido, desde agosto de 2014, no eixo Peniche-Nazaré, com o objetivo de identificar as pescarias com maior potencial para a adoção da cogestão, com as decisões a serem definidas a partir do consenso entre os agentes relacionados com o setor, dos pescadores, aos cientistas, instituições ou poder político, nacional e local.

O projeto Co-Pesca foi aplicado em vários locais do mundo, nomeadamente, em Espanha, onde “obteve sucesso”, por exemplo na Galiza e na Catalunha, e responsáveis desta região vão estar hoje em Peniche, na sessão de apresentação dos resultados do trabalho desenvolvido em Portugal, para falar da forma como foi possível a gestão sustentável de recursos.

A Catalunha teve uma pescaria encerrada pela União Europeia, porque o ‘stock’ registava problemas, e os pescadores pediram ajuda às ONG para aplicar a cogestão, conseguindo demonstrar que tinham capacidade para fazer uma gestão sustentável do recurso, descreveu à Lusa a responsável pela área das pescas na WWF Portugal, Rita Sá.

“Neste momento, os pescadores daquela região da Catalunha estão a pescar metade do que pescavam antes dos problemas e a ganhar o dobro do que ganhavam”, salientou.

“A cogestão é um modelo em que a WWF se tem tornado experiente, porque já o implementou noutras áreas (…) com algum sucesso, e que engloba a participação dos pescadores na definição de critérios para a pesca, assim como de todas as partes interessadas – administração, instituições -, e tem resultado em ganhos económicos de rendibilidade e também em termos ambientais”, para a conservação dos ecossistemas, resumiu Ângela Morgado.

O processo de escolha assenta em três pilares básicos: o envolvimento dos pescadores e da indústria, o envolvimento dos cientistas, para haver dados científicos sobre aquela pescaria, e o envolvimento político.

Os dois casos cumpriam estes requisitos e as outras pescarias, “neste momento, não cumprem” as exigências para passar para o próximo passo, disse a bióloga marinha Rita Sá.

O passo seguinte é a constituição de comités de cogestão, com representação de pescadores, capitania, investigadores, as instituições que gerem a pesca, as organizações não-governamentais (ONG), e “começar a implementar regras que sejam pensadas e discutidas entre todos os envolvidos”, com vista a uma pesca sustentável, com decisões em conjunto e em consenso.