O novo modelo de apoios à contratação de seguros agrícolas, que permite o recurso a fundos europeus, é “melhor para os agricultores, com mais coberturas, melhor para as seguradoras, porque têm a garantia de pagamento atempado das verbas em causa, e melhor para o Orçamento do Estado”. Os agricultores que façam seguros terão prioridade e majorações nos apoios às medidas de investimento do PDR 2020, adiantou José Diogo Albuquerque no VII Congresso Nacional de Suinicultura, que decorreu no CCC nas Caldas da Rainha, nos passados dias 23 e 24.

Participando num painel sobre o “A suinicultura em 2020”, o secretário de Estado afirmou que o caminho para a autossuficiência” que o setor pretende atingir até 2020 é preciso ter uma “proteção de rendimentos”. “Para isso vamos fazer uma campanha de divulgação a nível regional e nacional de forma a sensibilizar cada vez mais o setor para a importância de fazer seguros e consequentemente protegerem os seus rendimentos”, sustentou, revelando que estão a trabalhar para que “possamos ter no futuro uma apólice para animais”.

Centro de investigação e formação na área da suinicultura

O VII Congresso Nacional de Suinicultura, que decorreu pela primeira vez nas Caldas da Rainha, juntou cerca de 350 dirigentes e suinicultores que discutiram “O caminho para a autossuficiência” que pretendem atingir até 2020. O evento contou com a presença de três membros do governo. A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, fez a abertura do congresso, e o secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, participou no painel sobre o Futuro do Comércio Internacional.

A ministra anunciou o alargamento dos mercados de exportação para a carne de porco portuguesa e assumiu a intenção do Governo de viabilizar, antes do final da legislatura, a instalação de um centro de investigação e formação na área da suinicultura no concelho de Pegões. Segundo a ministra, trata-se de “um projeto muito interessante que mereceu o apoio do Governo, que se empenhou desde a primeira hora por considerar que a aposta na formação e investigação científica terá um grande retorno na nossa produção”.

O empenho do Governo na concretização do centro foi dado em resposta a um repto do presidente da Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores (FPAS), Vítor Menino, na abertura do congresso, tendo sublinhado a importância da investigação para o setor.

O aumento das exportações é, segundo a ministra, o caminho a seguir pela suinicultura portuguesa e para o qual contará com “o apoio do Governo na abertura de novos mercados”, além do Japão, Argentina, Cuba e Geórgia, que já consomem porco português.

O secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar revelou que Portugal estará em condições de exportar carne de porco para a China até ao final do ano. “Em breve será anunciada a abertura, para que as empresas se inscrevam”, disse Nuno Vieira e Brito, acrescentando que “na rota dos novos mercados para a carne de porco nacional estará ainda o México”.

Trevoeste – Tratamento e Valorização de Resíduos Pecuários não avançou

O presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, que também esteve presente na sessão de abertura, aproveitou o congresso de suinicultura e a presença da ministra para apelar ao Governo que ajude a resolver o problema da Trevoeste – Tratamento e Valorização de Resíduos Pecuários, S.A., para gerir o sistema de recolha, tratamento e descarga nos meios recetores dos efluentes de suiniculturas, que há anos que está parada sem concretizar o projeto.

“O objetivo era colocar a funcionar a ETAR de S. Martinho do Porto e construir mais duas em Alcobaça e Cadaval que recolhessem os efluentes das suiniculturas e fazer o seu respetivo tratamento, permitindo aos suinicultores outras condições de entrega dos efluentes e melhores condições ambientais”, explicou o autarca, acrescentando que “este impasse tem que ser resolvido”.

Em 2005, com o intuito de poder implementar o projeto delineado, a então Associação de Municípios do Oeste, os municípios de Alcobaça, Caldas da Rainha, Lourinhã, Bombarral e Óbidos, a Tresoeste, a Ambioeste e a Etarmoeste constituíram a Trevoeste. Em março de 2007, o grupo Águas de Portugal adquiriu 35% do capital social da empresa. A Trevoeste, empresa que terá a seu cargo o processo de despoluição da Baía de S. Martinho do Porto, continua à espera sem resolução.

Burocracia dificulta suinicultores

Em declarações à imprensa, o presidente da FPAS fez um balanço positivo do congresso. Revelou que primeiro que tudo há uma mensagem importante a passar para o poder político que é que “os suinicultores portugueses são capazes”. “Se a administração rumar no sentido em que ruma a produção, se dermos as mãos uns aos outros, nós atingiremos autossuficiência em 2020”, afirmou, o presidente da FPAS. “Temos projetos, ideias, e queremos implementá-las, não queremos que nos façam favores, temos que ter condições políticas, temos que ter objetivos comuns”, manifestou.

Para Vítor Menino, o maior problema que o suinicultor continua a enfrentar é a “burocracia, falta de definição de objetivos e mentalidades”.

Para o presidente da FPAS o seguro pecuário é “imprescindível” e a há que criar condições para que ele possa ser uma realidade. “Não existe seguro pecuário, mas acreditamos que se o objetivo do executivo continuar neste caminho o seguro pecuário será uma realidade a curto prazo”, disse.

A valorização dos efluentes e a modernização das explorações são também alguns dos objetivos da FPAS.

Na abertura do congresso, a federação assinou um protocolo com a Caixa de Crédito Agrícolaque “permitirá condições de acesso privilegiado a todos os suinicultores associados da FPAS ao investimento no desenvolvimento rural, bem como de valores para fundos de maneio”, descreveu Vítor Menino.