O debate é contextualizado pela recente queixa dos autarcas do PS na Câmara, que criticaram o executivo PSD por “recusar a atribuição de pelouros a elementos de outros partidos eleitos pelos caldenses”.

“O resultado é termos um executivo mínimo com sobrecarga de competências. Dossiês de milhões de euros são tratados sem qualquer tempo para reflexão e sem tempo para acompanhamento”, sustentaram.

No programa radiofónico, Rui Gonçalves, do CDS, começou por comentar que “os vereadores da oposição não têm pelouros atribuídos, por opção do presidente da Câmara”.

“Achamos que faz sentido a atribuição de pelouros à oposição. O vereador do CDS [Manuel Isaac] é deputado e poucas possibilidades teria de cumprir, mas em relação aos do PS fazia todo o sentido, porque o PSD ficou o presidente e três vereadores, só que a vereadora Maria da Conceição entrou para a Assembleia da República e foi-se sobrecarregando os vereadores. É humanamente impossível dar resposta cabal a tantas solicitações”.

“Um vereador tem oito pelouros, mas não há super-homens”, vincou, defendendo a atribuição do pelouro da cultura a Rui Correia, do PS.

Manuel Nunes, do PS, disse concordar com a posição de Rui Gonçalves, adiantando que “de acordo com a dimensão da Câmara das Caldas, tem poucos vereadores a funcionar, com muitos pelouros e grande responsabilidade, o quadro de pessoal não é grande, é das câmaras que tem menos pessoal e técnicos, sendo deficitária também neste aspeto”.

De qualquer forma, nesta altura do mandato, acha que agora já é tarde. “Falta um ano e meio para começar a campanha eleitoral para o novo processo autárquico em 2017”, referiu.

Criticou também a atribuição de pelouro do desenvolvimento económico a um vereador, quando “devia estar nas mãos do presidente”.

Emanuel Pontes, do MVC, começou por dizer que “a construção das equipas deve ser com pessoas da confiança do presidente”, mas isso não impede, no seu entender, que haja elementos de outros partidos com pelouros.

“Ainda era oportuno haver essa atribuição de pelouros para romper com o caciquismo”, manifestou, apontando que existem desafios na autarquia que merecem a máxima atenção, o que exige disponibilidade.

António Cipriano, do PSD, tem uma oposição diferente. Rejeitou que “haja problemas de gestão e coisas que não são devidamente acauteladas porque as pessoas não têm tempo” e sustentou que “temos de ver o que os eleitores disseram nas urnas. Atribuir pelouros às outras forças partidárias era estarmos a subverter o que foi a mensagem dos eleitores, que deram maioria absoluta ao PSD, o que significa que queriam que fosse o PSD a governar os destinos da Câmara no mandato de quatro anos. Se desejassem que existissem vereadores da oposição com pelouros não teriam dado maioria absoluta mas sim maioria relativa”.

Alegando que o executivo camarário “tem sabido ouvir a oposição”, lembrou que no início do mandato foram dadas algumas responsabilidades ao vereador Jorge Sobral, do PS, “que ele depois entendeu não poder continuar”.

O social-democrata afirmou ainda que discorda do modelo em vigor. “Tal como no Governo nacional não funcionava haver ministros de cada partido, o executivo na Câmara deveria ser monocolor e caberia à Assembleia Municipal, com poderes muito reforçados, fiscalizar, como faz a Assembleia da República ao Governo”.

José Carlos Faria, da CDU, argumentou que “a acumulação de pelouros não é produtiva e não há capacidade de resposta”. E exemplificou com “as responsabilidades que a vereadora Maria da Conceição tem na Assembleia da República e a sua disponibilidade efetiva para estar no terreno para acompanhamento das situações no pelouro da saúde, que é absorvente”. “Não estou a dizer que seja incapaz, mas estou a dar um exemplo em que alguma limitação de tempo se traduz nalguma incompatibilidade”, esclareceu.

O comunista aproveitou para falar da “falta de condições e gabinetes para as forças políticas na Assembleia Municipal terem contactos com a população”.

Alexandre Cunha, do BE, defendeu que a atribuição de pelouros ainda está a tempo. “Não é preciso esperar pelas eleições, porque o trabalho não para”, disse. “A vontade expressa nas eleições foi que a Câmara não fosse dominada por apenas um partido. O PSD não recebeu 99,9% dos votos”, exclamou, sustentando que por isso “os pelouros deviam ser partilhados”.