“A primeira questão que se coloca é inevitável: onde se encontra o protocolo que sustentou a concessão do terreno? Nesse protocolo existe a cláusula, excêntrica em contratos de concessão, pela qual as benfeitorias deverão no final da concessão ser pagas pelo proprietário?”, questiona o socialista.

De acordo com o autarca, a autarquia deliberou, há mais de dez anos, vender este terreno por 17500€ à Sociedade Equestre do Oeste, que continua à espera da escritura. “Uma vez no terreno, realizou ali benfeitorias, sempre com o conhecimento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, investindo nestas obras porque nunca colocou em causa a concretização do “acordo”. Porém, aparecendo, entretanto, um outro comprador para aquele terreno, a Câmara imediatamente remeteu a “boa-fé” para um canto e exigiu à sociedade equestre que abandonasse aquele espaço. Pretende agora “ressarcir” a Sociedade das benfeitorias que esta alega ter realizado”, descreve Rui Correia.

“Não podemos aceitar que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha se comporte desta forma. E não se vislumbra por que razão se aceita que um novo comprador tenha privilégios de compra – dispensa de hasta pública – para este terreno. Com esta proposta, a assobiar para o lado, fica uma autarquia que não respeita a sua palavra, manipula e ludibria os munícipes de forma manifesta e aceita pagar 40.000 euros em vez de receber 17.500 euros caso tivesse feito a escritura atempadamente, como lhe competia”, sustenta.