Foi no dia do pai, perante os filhos, esposa, pais, amigos, alunos, advogados e colegas que Jorge Varela agradeceu a todos que contribuíram para o lançamento do livro, que é sobretudo “um instrumento que facilita a compreensão do direito”.

Segundo o autor, o direito só tem um parceiro que é a saúde, porque “em Portugal todos acham que percebem “sobre estes dois temas. Mas a verdade “é que um conhecimento prévio um pouco mais aprofundado sobre estas realidades fazem-nos perceber que a nossa ignorância em cada um desses campos é muito maior do que aquilo que nós pensávamos”.

Advogado, especialista em direito e professor no Politécnico de Leiria e na ETEO, Jorge Varela disse que o livro “nasce para os meus alunos, não só os do curso de Técnico de Serviços Jurídicos da ETEO mas para os do Politécnico de Leiria”, onde dá aulas de direito para estudantes que não são dessa área. “Percebi que os livros de introdução ao Direito são de tal maneira técnicos que quem não está no curso tem alguma dificuldade em perceber”, explicou o autor.

Para apresentar o livro, Jorge Varela convidou o historiador e docente na ESAD.CR João Bonifácio Serra, que “ainda não tinha tido o privilégio de conhecer pessoalmente”. “Eu tinha uma série de pré-requisitos: tinha que ser caldense, ter uma participação cívica muito acima da média, uma pessoa muito inteligente, e que não fosse jurista”, explicou o autor, acrescentando que “o Dr. João Bonifácio Serra passou a ser o único da lista”. Depois de ouvir as palavras do historiador acerca do livro, Jorge Varela sentiu-se “orgulhoso”.

João Serra declarou que leu o livro de uma só vez, sem interrupções longas, destacando a obra por ter uma leitura “fácil, atraente e aliciante”. “É uma obra que permite uma leitura encadeada”, referiu o historiador.

“É dirigida aos cidadãos independentemente da sua profissão”

Para João Serra, “O Direito para Não Juristas” é uma obra que “apresenta aos cidadãos o que é a ordem jurídica”. “É dirigida aos cidadãos, independentemente da sua profissão, para melhor conhecerem os seus direitos e deveres e compreenderem as regras e o funcionamento da sua lógica”, adiantou.

Segundo este responsável, desempenha bem o papel de apresentação dos temas centrais em torno do direito que exerce a sua função social. “Dá muitos exemplos que nos ajudam a compreender a lógica de funcionamento de direito e sobre contraordenações”, sublinhou, revelando que se tivesse lido este livro há um ano, não teria “caído no incumprimento de uma determinação do código da estrada que manda colocar em lugar visível o comprovativo do pagamento do seguro automóvel e não teria sido alvo de uma pesada de contraordenação no valor de 250 euros”.

“Pode um livro como este, que se exprime através do direito, interessar a outras áreas de conhecimento independentemente do interesse da atividade profissional?”, questionou João Serra, que depois de a obra achou que sim.

O vice-presidente da Câmara das Caldas, Hugo Oliveira, amigo e colega de faculdade de Jorge Varela, destacou o empenho do autor não só por “ter escrito o livro” mas pela sua “prestação” como professor que é “bastante acarinhado pelos alunos”.

Apesar de ser formado em Direito, o autarca reconhece que sente “arrepios na interpretação da lei”. “Por vezes tenho que despir o que é o espírito do jurista para conseguir ter mente aberta para interpretações corretas”, disse Hugo Oliveira, recomendando a obra porque “o conhecimento da lei permite-nos ser melhores cidadãos”.

No final houve alguns alunos que colocaram questões e como era dia do pai houve quem pedisse autógrafos do livro para oferecer ao pai. Este evento foi organizado pelo JORNAL DAS CALDAS em colaboração com a ETEO, que disponibilizou o auditório.

Francisco Gomes, chefe de redação deste órgão de comunicação, fez a abertura e encerramento da sessão. Perguntou ao autor se “as leis não podiam ser mais simples”, tendo Jorge Varela explicado que alguma complexidade se deve à necessidade de não deixar de lado quaisquer pormenores.

“O Direito para Não Juristas”, da Coimbra Editora, pode ser adquirido nas Caldas da Rainha na livraria Bertrand.

Marlene Sousa