Aintervençãode emergência naaberta(ligação com o mar) foi aproveitada para uma visita dos deputadosdoPSD eleitos porLeiria, Fernando Marques, Feliciano Barreiras Duarte, Maria da Conceição Pereira, Pedro Pimpão, Laura Esperança e Valter Ribeiro, com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

De acordo com o secretário de Estado, a primeira fase das dragagens, que aguarda visto do Tribunal de Contas, deverá avançar “já em abril e ficar concluída até ao final do ano”. “Esta grande intervenção que está prevista teve alguns atrasos porque o estudo de impacto ambiental e a solução proposta não agradava aos autarcas e a muitos técnicos, portanto, reformulámos o estudo”, explicou Paulo Lemos.

A obra da APA foi adjudicada por 3.497.037,77 euros com um cofinanciamento de 85% proveniente do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) e tem com objetivo a abertura e aprofundamento dos canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos. Esta intervenção visa contrariar o fenómeno de assoreamento e melhorar as condições hidrodinâmicas e de qualidade da água no interior do sistema lagunar. “Os trabalhos consistem em criar um canal principal e vários canais secundários, para aumentar a circulação da água na Lagoa”, disse o membro do Governo.

Os dragados provenientes da zona inferior totalizam a remoção de um volume de areias de cerca de 650 000 m3, a colocar no reforço do cordão lunar litoral com uma largura média de 225 m e coroamento à cota 9,0 m(ZH). A função das dragagens, segundo Manuela Matos, que não garante que a aberta volte a fechar, “será criar algum fundo e permitir que a água entre e saia com maior velocidade e assim possa arrastar as areias que em todas as marés vão entrando”.

Esta responsável assegurou que a execução dos trabalhos está a ser discutida com as duas autarquias das Caldas da Rainha e Óbidos, para que “as dragagens não interfiram com a época balnear”. “Estamos a acordar fazer trabalhos em determinadas zonas porque não podemos parar, senão isso inviabilizava o cumprimento do prazo”, adiantou.

Segunda fase das dragagens

Quanto ao concurso da segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, para retirada de 700 mil metros cúbicos de areia, o secretário de Estado do Ambiente revelou que “pode ser lançado este ano”. “Está previsto que no verão abra um aviso do novo PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – para as lagoas costeiras, de cerca de 12 milhões de euros, e que inclui, obviamente, a Lagoa de Óbidos”, afirmou Paulo Lemos, estimando que “ainda este ano, ou no início do próximo, possa ser lançado o concurso” para as dragagens das cabeceiras.

A intervenção, cujo custo não está ainda definido, prevê a retirada de “mais de 700 mil metros cúbicos de areia” da lagoa onde não é realizada uma dragagem desta dimensão há mais de 30 anos.

“Contamos que, abrindo o aviso [para apresentação de candidaturas], o projeto seja aprovado e esta intervenção seja feita de forma sucessiva à primeira fase, como defendem os técnicos”, afirmou o secretário de Estado durante a visita à lagoa.

O ex-presidente da Câmara, Fernando Costa, na qualidade de presidenteda Comissão PolíticaDistritaldo PSD. foi convidado para estar presente nesta visita dos deputados social democratas na Assembleia da República. Aproveitou a presença dos técnicos da APA e ARH para dizer que “acho bem que reforcem o cordão dunar” mas sugeriu que “que pusessem noutras zonas da praia mais redes de proteção das areias”.

A deputada e vereadora Maria da Conceição disse que a questão de “salvar a Lagoa de Óbidos” é um assunto que se tem arrastado há muitos anos e como deputada mais ligada a Caldas e Óbidos tem feito várias intervenções politicas sobre esta matéria. Considera que o Governo tem feito “um esforço grande no sentido de acelerar e resolver as questões também por causa do bom atendimento que tem havido com as Autarquias de Óbidos e Caldas”. Segundo Maria da Conceição, “é necessário intervir para repor a ligação ao mar, sem a qual fica em risco o uso balnear e a pesca de bivalves a que se dedica cerca de uma centena de pescadores dos dois concelhos”.

Humberto Marques, presidente da Câmara de Óbidos, destacou a intervenção rápida do secretário de Estado do Ambiente e da APA relativamente ao fecho da aberta.

Marlene Sousa