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Possibilidade comentada em “Pontos de Vista”

Museu Malhoa e Museu da Cerâmica podem passar para a gestão municipal

Francisco Gomes

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Estão a decorrer negociações entre a secretaria de Estado da Cultura e a Câmara Municipal das Caldas da Rainha para passar os dois museus da rede nacional – Museu José Malhoa e Museu da Cerâmica – para a gestão municipal, do qual fazem parte o Atelier-Museu António Duarte, Museu João Fragoso, Museu Barata Feyo, Espaço Concas e Museu do Ciclismo.
Manuel Nunes, do PS, Rui Gonçalves, do CDS-PP, Vítor Fernandes, do PCP, Alexandre Cunha, do BE, João Frade, do PSD, e Emanuel Pontes, do MVC

Tem a Câmara capacidade para gerir estes museus? Será mais proveitoso? Que condições devem fazer parte do acordo? Estas foram questões discutidas pelos comentadores do programa Pontos de Vista” (uma parceria Mais Oeste Rádio/Jornal das Caldas) no passado dia 11.

Manuel Nunes, do PS, manifestou que “os resultados da cultura nas Caldas não são famosos, quer ao nível do número de presença de pessoas nos museus [municipais], quer nas atividades que existem”.

“Pelos relatórios que nos chegam à Assembleia Municipal vemos que [os museus municipais] têm pouca procura”, indicou.

“Por outro lado, ao passar estas competências para a Câmara vai aumentar necessariamente o número de funcionários e responsabilidades. Tem de haver uma maior estrutura, não pode ser um vereador, que tem mais de dez pelouros para tratar”, sublinhou, para questionar: “E se não vier financiamento, o que interessa? Serão os munícipes das Caldas que vão pagar?”.

Vítor Fernandes, do PCP, também interrogou: “Tem a Câmara das Caldas condições para agarrar mais este pelouro dos museus, quando não achamos que a Câmara esteja a acompanhar as questões da cultura no concelho?”.

“Aceitar estas competências implica mais funcionários, mais dinheiro e mais responsabilidades, que não é brincadeira. São dois museus nacionais e os mais visitados. Aceito que possa haver uma colaboração com a secretaria de Estado da Cultura para que a administração local, que está mais perto, possa dar uma ajuda, mas não passar as competências totais para a autarquia, o que não impede que seja feito sem que os museus deixem de ser nacionais, porque essa condição até os valoriza”, referiu.

Rui Gonçalves, do CDS-PP, assumiu que “nestas coisas de delegação de competências estou em contracorrente, porque sou a favor da descentralização de competências do Estado central para os municípios”.

Admitiu, contudo que, “temos, em termos museológicos, uma variedade de equipamentos que nos permitiria sermos um pólo de atração na área cultural, mas não somos. Gastámos dinheiro e os museus não funcionam de forma articulada”.

No seu entender, a transferência dos museus Malhoa e da Cerâmica para a Câmara “faz sentido mas tem de ser bem negociada”.

Emanuel Pontes, do MVC, declarou que “o Município devia lutar para que esses museus mantivessem o âmbito nacional, porque é prestigiante para as Caldas ter museus dessa envergadura, porque senão é uma desclassificação”.

“Deve-se aproveitar a vinda do público aos museus nacionais para visitarem os museus municipais. Deve-se trabalhar nesse sentido”, defendeu, deixando ainda outro desafio: “Porque é que não se há de lutar para que o Museu do Hospital e das Caldas passe a ser o Museu Nacional do Termalismo? Era mais atrativo”.

João Frade, do PSD, fez notar que “estas transferências de competências não são obrigatórias e cabe a cada autarquia ver se está interessada, e as condições estão a ser analisadas”.

“Poderá haver aqui algum interesse em ser o Município a ajudar a dinamizar os museus, porque as estruturas locais têm maior conhecimento, mas o problema é que estamos a falar de museus nacionais, pelo que há que ponderar com muito cuidado. Depende das condições que forem propostas”, disse, considerando que a atual gestão dos museus por parte da Câmara “tem sido feita dentro dos recursos que o Município tem”.

Para Alexandre Cunha, do BE, “a cultura é uma competência do Estado e deve continuar assim, tal como os museus, até porque dignifica os próprios museus”.

O bloquista declarou ainda “não perceber como é que a Câmara iria ter melhores condições e meios para gerir do que o próprio Estado”. “Somos contra a municipalização dos museus”, vincou.

Francisco Gomes

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