Qual o caminho mais indicado? Esta a questão colocada aos comentadores de Pontos de Vista” (uma parceria MAIS OESTE RÁDIO/JORNAL DAS CALDAS).

Edgar Ximenes, do MVC, saudou a posição do presidente da Câmara. “Caldas não tem motivo para fazer uma revolução no seu sistema de ensino”, sublinhou. Para além disso, “a maior parte dos autarcas não se quer meter nisto, sobretudo por causa do envelope financeiro associado, que é um presente envenenado”.

No seu entender, “não é uma descentralização mas uma desresponsabilização do Ministério da Educação em relação às suas competências em matéria de ensino, à semelhança do que temos visto noutras áreas”.

Fernando Santa-Bárbara, da CDU, também acha que não se deve avançar nas Caldas com a municipalização da escola. “O Governo pretende atirar para cima das Câmaras a responsabildade que a ele compete. O documento do Governo aponta para uma transferência de competências na gestão curricular, pedagógica, financeira, de equipamentos e de recursos humanos, que não faz sentido ser o Município a suportar”, referiu.

Para Manuel Nunes, do PS, “a Câmara pode ajudar”, mas “nunca pode ser um poder local a fazer a seleção, o recrutamento, o planeamento, o projeto e os currículos”.

“As pessoas que estão nos agrupamentos são específicas, têm no mínimo licenciatura e percebem do assunto. Numa Câmara podia acontecer um vereador com o 12º ano ser o grande responsável pelos destinos da educação. E havendo 308 municípios, poderia haver 308 modelos diferentes”, comentou.

Francisco Matos, do BE, considera que “o ministro da educação revela uma teimosia inacreditável e não ouve opiniões”. “Será que o objetivo é responsabilizar as autarquias quando só se conseguirem colocar professores em outubro? Será que vamos aumentar a probabilidade de recrutar professores amigos de alguém na Câmara? Será que as autarquias estão interessadas em arranjar mais tachos para os “boys”?”, questionou.

Rui Gonçalves, do CDS-PP, afirma-se “adepto da descentralização de competências para os municípios”. “Isto é um projeto-piloto com dez municípios que vai sendo feito de forma faseada. E não diz em lado nenhum que são as Câmaras que vão contratar os professores, pelo que não tenho nada contra”, frisou.

“O problema é que os municípios querem poucas competências com muito dinheiro e o Governo deve querer fazer muitas competências com pouco dinheiro. A questão é só esta, porque se o Governo dissesse que havia dinheiro à vontade, as Câmaras agarravam nisto com as duas mãos”, alegou.

“Se agora temos bons resultados, não sei porque é que não continuaríamos a ter”, frisou.

João Frade, do PSD, afirmou que “pelo nível de resultados que o concelho tem tido não se justificará entrar nesta experiência”. “Mas no futuro nada nos impede de aderir”, salvaguardou.

Francisco Gomes