Tinta Ferreira não critica a nova proposta do Governo de transferência de competências da Educação, sublinhando que “a lei permite que cada município siga o seu caminho”. “Há autarquias que não têm tão bons resultados e sentem necessidade de fazer algo diferente. No nosso caso, temos já um grande prestígio no panorama escolar do país”, adiantou.

O presidente da Câmara quer que os agrupamentos continuem a ter a sua autonomia, a sua forma de funcionar e que definam o modelo pedagógico seguindo o programa nacional. “Nós não pretendemos ter esse tipo de interferência. Temos até dúvidas se teríamos conhecimentos e competências para interferir nesse aspeto”, apontou.

O autarca revelou ainda que a gestão dos edifícios escolares e do pessoal não docente tornaria a gestão municipal muito pesada e desequilibraria no futuro as contas municipais. Falou também dos grandes encargos financeiros que a Autarquia vai ter com a abertura do hospital termal, não podendo agora assumir outros.

No final da sua intervenção, o autarca prestou uma homenagem a todos os docentes do concelho, vincando que “todos os professores, desde o primeiro ano ao secundário, contribuíram para os excelentes resultados nas Caldas”. Aos docentes não ativos encorajou-os a não desistirem da sua tarefa.

O duo “Art Music”, com a voz de Susana Mendes e Carlos Silva no teclado, deu o tom para mais uma cerimónia de homenagem aos professores, que reuniu mais de 100 docentes.

Este ano foi homenageada a professora Elizabete Maria das Neves Ferreira Plácido, que lecionou na EBI de S. Onofre. Foi a única professora que se reformou o ano passado, após mais de três décadas de docência.

Novos projetos para a educação

A cerimónia foi aproveitada para o vereador da Educação, Alberto Pereira, apresentar os novos projetos na área da educação para o concelho das Caldas da Rainha.

O vereador revelou que o orçamento da Câmara Municipal para 2015 para a educação “ascende a 3,9 milhões de euros, correspondentes a 16% de todo o valor orçamentado”. Daqui saem, por exemplo, 830 mil euros para o fornecimento de cerca de 420 mil refeições para os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo, 150 mil euros para milhares de quilómetros realizados em transportes escolares e muitas outras despesas, entre as quais o projeto de expansão da rede de fibra ótica que permitirá interligar diversos equipamentos escolares e desportivos com a Autarquia, assegurando com isso um conjunto de serviços mais vastos e a interatividade e conetividade com a infraestrutura tecnológica utilizada pelo Município.

Alberto Pereira disse que a “concretização da descentralização administrativa, enquanto objetivo estratégico da modernização do Estado, sobretudo desde 2003, tem-se traduzido na transferência de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, embora limitando a comparticipação financeira que deveria estar associada a essa transferência”.

O autarca salientou também o esforço que os serviços camarários fizeram na “implementação do pagamento das refeições e do prolongamento de horário por multibanco, libertando as Juntas de Freguesia desse esforço extra e facilitando a vida aos pais, estando já em funcionamento para os pagamentos de março”.

O vereador falou ainda do processo de delegação de competências que este executivo entendeu lançar, transferindo para as Juntas, entre outras coisas, o reforço de verbas para atividades sócio-educativas e as pequenas reparações nas escolas. “Esta colaboração permite uma maior rapidez e eficácia na prestação do serviço que é necessário fazer. E as Juntas têm feito um bom trabalho”, salientou.

Quanto a obras, o vereador disse que se encontram em fase de preparação de concurso público as obras de requalificação da escola básica dos Arneiros, no valor de cerca de um milhão de euros, e cujo desenvolvimento ficará condicionado ao resultado de candidatura a fundos comunitários, tendo em conta o seu elevado custo.

Também em preparação do concurso público estão as obras de ampliação das escolas básicas de Tornada e do Reguengo da Parada. Em Tornada pretende-se construir mais uma sala de aula e uma sala polivalente, terminando-se assim com a deslocação de uma turma para a associação, como atualmente acontece. Trata-se de uma obra orçada em cerca de duzentos mil euros.

É objetivo a construção de mais uma sala de aula na escola do Reguengo da Parada, permitindo com isto retirar o pré-fabricado que está a ser usado desde o ano letivo passado. É uma obra de cento e cinquenta mil euros.

O vereador revelou que em colaboração com o pelouro da cultura, será criado o portal das bibliotecas, ficando todas as bibliotecas escolares em rede com a Biblioteca Municipal.

A autarquia pretende fazer uma parceria com o Centro de Formação de Professores para a criação de um Centro de Ciência Viva Digital, pioneiro no país. “Trata-se de disponibilizar à generalidade da população do concelho, em particular à população escolar, o que de mais evoluído existe ao nível da tecnologia de ponta, naquilo que se poderá chamar de sala de aula do futuro”, explicou.

Haverá a continuação do inglês no pré-escolar e um projeto-piloto de sensibilização/iniciação ao mandarim em turmas do primeiro ano. Haverá o apoio informático aos jardins de infância e escolas do 1º ciclo, pela Associação Nacional de Educação e Animação (ANAE).

O empreendedorismo no 1º ciclo, com a Associação Industrial Portuguesa, estendendo a sua aplicação neste ano letivo a todas as turmas do 4º ano do concelho, é outra atividade da autarquia, que para este projeto conta com o apoio do Rotary Clube das Caldas.

A atividade psicomotora com a Escola Académica e a iniciação ao rugby e voleibol, respetivamente com o Caldas Rugby Clube e o Sporting Clube das Caldas, são outras ações.

Apoio especializado na área do ensino especial

Alberto Pereira revelou que vai ser dada uma significativa importância ao apoio especializado na área do ensino especial, aumentando a carga horária de apoios a crianças com necessidades educativas especiais, tentando deste modo contribuir para minimizar o desinvestimento que tem acontecido por parte da administração central. “Embora não competindo à Câmara disponibilizar recursos para acompanhamento destas crianças, entendemos ser um imperativo de consciência tudo fazer para que no concelho se deem passos concretos para uma educação mais inclusiva”, referiu.

Para este projeto, em colaboração com a ANAE, técnicos em necessidades educativas especiais, de terapia da fala, de terapia ocupacional e especialistas em problemas comportamentais e disciplinares, deslocam-se às escolas, articulando-se com os professores do ensino especial por forma a ajudar os pais e professores.

Alberto Pereira falou também de outro programa feito em estreita ligação com a Unidade de Saúde Pública Zé Povinho, do ACES Oeste Norte, sobre “Prevenção e controlo da obesidade infantil”, acompanhando as crianças de cinco e seis anos, com médicos de saúde pública e enfermeiros, identificando aquelas que têm obesidade e excesso de peso, referenciando-as para apoio especifico de consulta de nutricionismo.

Também haverá uma ação postural para os alunos do 4º ano, com a empresa de fisioterapia Physioclem. Continuam as noções básicas de socorrismo adequadas à faixa etária do 1º ciclo, que se traduzem nas ações de suporte básico de vida, numa parceria com o Centro Hospitalar do Oeste, para qual o Município contribuiu já com a aquisição de dois manequins computadorizados.

Segundo o autarca, o projeto “Saudáveis e Felizes” retoma a implementação de yoga nas salas de aula, dirigido a crianças do pré-escolar durante o período da componente de apoio à família, com a Associação de Yoga das Caldas.

Trata-se de um programa com um custo de oitenta mil euros e o autarca espera que “este conjunto vasto de ações permita contribuir para a continuação dos desempenhos de excelência já atingidos, mantendo Caldas da Rainha na posição de destaque no panorama educativo do país”.

Também presente na cerimónia, o presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, Luís Ribeiro, destacou o papel do atual vereador com o pelouro da Educação, considerando que “saiu do seu lugar de conforto e está a fazer um excelente trabalho”.

Dirigindo-se aos docentes, o autarca disse que o município tem uma “grande gratidão” pelo que têm feito com as crianças do concelho. “Cada vez mais o professor tem que substituir, muitas vezes, o papel da família”, realçou.

Para a professora que foi homenageada, declarou que “será sempre recordada pelos seus alunos”.