Decorreu no dia 6 de janeiro a votação presencial do OP, nos Paços do Concelho, onde foram divulgados os resultados do somatório com a votação online. Os quatro projetos aprovados, no total de 145 mil euros (o limite era 150 mil euros), foram: Rainhas – Bicicletas Urbanas das Caldas da Rainha; Placas de Informação Turística com Sinalética Bordaliana; Caldas Acessível; Parque dos Cortiços. Deverão ser executados no prazo de dois anos.

A votação total foi a seguinte: Rainhas – Bicicletas Urbanas das Caldas da Rainha – 148; Placas de Informação Turística com Sinalética Bordaliana – 126; Caldas Acessível – 79; Parque dos Cortiços – 72; Arranjo do Adro da Igreja de Tornada – 68; Parque da Areeira do Rio – 67; Requalificação do Rio das Mulheres do Campo – 55; Reabilitação Urbana – 54; Requalificação Paisagística Eng. Luís Paiva e Sousa – 49; Estação Meteorológica nas Caldas da Rainha – 48; Casa Museu Jaime Umbelino – 48; Caldas Segura – 43; Oficina Aberta – Criação de FabLab Caldas da Rainha – 35; O Cruzeiro do Vale da Ponte – 31; Fonte dos Namorados – Requalificação do Lavadouro Público – 31; Parque de Merendas dos Vidais – 24; Requalificação de Espaço Público – Rua Dr. Ernesto Moreira – 17; Expofoto sai à Rua – 10.

Algumas das propostas não consideradas elegíveis podem, contudo, ser consideradas de interesse municipal. Nesse sentido serão levadas a cabo as diligências necessárias para averiguar a potencial implementação das propostas fora do âmbito do OP, através do encaminhamento destas para os vereadores das respetivas áreas.

O projeto Rainhas – Bicicletas Urbanas das Caldas da Rainha, no valor de 60 mil euros, foi proposto por João Ricardo Marques. Tem por objetivo “fomentar novos estilos de vida mais saudáveis e promover a bicicleta como uma prioridade de mobilidade”. Para tal será fundamental o Município adquirir estações automáticas de parqueamento de bicicletas assim bem como o software adequado para a gestão do serviço. Devem estas bicicletas estarem munidas de localizador GPS por forma a prevenir roubos e utilização indevida.

Foram propostas inicialmente estações automáticas a serem instaladas para já em quatro locais da cidade, por forma a abranger o maior número de utilizadores possível. Segundo o proponente, deve-se ter em conta os seguintes locais: Escola Secundária Raul Proença, EBI de Santo Onofre, Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, Escola Superior de Arte e Design, Rodoviária, Estação de Caminhos de Ferro, estacionamentos do CCC, da Praça 5 de Outubro e da Praça 25 de Abril, Parque D. Carlos I, Complexo Desportivo e zonas residenciais limítrofes (Cidade Nova, Encosta do Sol, Avenal, Bairro das Morenas, São Cristóvão, entre outras). O modo de utilização passa por um registo prévio dos utilizadores com dois perfis: o Utilizador Frequente, a quem será entregue um cartão válido por ano com o pagamento consequente de valor a acordar, e o Utilizador Ocasional, a quem será atribuído código de acesso temporário com o pagamento inferior ao modelo anterior (caso dos turistas). Aos utilizadores deverá ser disponibilizado seguro a contratar pelo Município

“Ao promover o uso da bicicleta teremos um serviço rápido, flexível, acessível à maioria da população, sem consumo de combustíveis, sem emissões atmosféricas, com baixos níveis de ruido, com pouca ocupação do espaço público e que potencia o exercício físico. Ao introduzir este serviço o município terá uma maior oferta de transportes, uma maior mobilidade e comodidade, melhor ambiente, cidade mais atrativa e moderna”, refere a proposta.

Para a Câmara, o projeto “contribui para a promoção da mobilidade sustentável, melhorando a oferta de transportes na cidade, uma maior mobilidade dos cidadãos e promovendo os transportes amigos do ambiente”. A implementação do projeto implica um eficaz sistema de gestão e de manutenção. Estima-se o valor de 60 mil euros para a compra das bicicletas, software e estações automáticas.

O projeto de placas de informação turística com sinalética bordaliana, no valor de 20 mil euros, foi apresentado por Luciano Pinto Pereira. Consiste na colocação em todos os monumentos históricos (Igreja Nª Sra do Pópulo, Hospital Termal, Igreja S. Sebastião, Pavilhões do Parque, todos os chafarizes erguidos no reinado de D. João V e locais de interesse turístico (Praça da Fruta, Parque D. Carlos, entre outros) de uma síntese histórica do monumento ou local turístico em suporte físico escrito em português e inglês com código QRCode (legível através de telemóvel).

O projeto Caldas Acessível teve como proponente Bruno Miguel Santos. Avaliado em 32 mil euros, visa a criação na cidade de Caldas da Rainha (centro urbanizado) de percursos que sejam acessíveis a todos os cidadãos, nomeadamente aos que apresentam maiores dificuldades de mobilidade. A proposta pressupõe três fases que terão um objetivo comum: A cidade deve apresentar condições ideais de acessibilidade.

A primeira fase será a candidatura de quatro lugares emblemáticos da cidade à “Certificação de Lugar Acessível” pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade: Avenida 1º de maio (necessita de uma banda de acessibilidade porque é uma das vias principais da cidade com ligação a eixos rodoviários e ferroviários); Praça da República (praça da fruta a céu aberto, necessita também de corredores largos; Hospital Termal Rainha D. Leonor (local emblemático, ponto central e identitário da cidade, tem de estar dotado de infraestruturas que permitam que todos possam usufruir do espaço); 4 – Parque D. Carlos I (deve ser considerado lugar de excelência da cidade pela sua beleza natural, estando associado também ao desenvolvimento social e cultural)

O objetivo será dotar estes quatro lugares de acessibilidades, pontuais ou estruturais, que permitam a qualquer pessoa com dificuldades de mobilidade usufruir dos bens e serviços existentes.

A segunda fase passa pela criação de “Percurso Turístico Acessível”, tendo por base o trabalho desenvolvido nos quatro lugares alvo de “Certificação a Lugar Acessível” Exemplo: Início na Avenida 1º de maio com visitas ao edifício da Câmara; deslocação pela Rua Dr. Miguel Bombarda até à Praça da República; Rua da Liberdade e visita ao Hospital Termal Rainha D. Leonor; passeio no Parque D. Carlos I com visitas ao Museu Malhoa e eventualmente à loja das Faianças Bordallo Pinheiro.

A terceira fase assenta no desenvolvimento de uma aplicação móvel que servirá de complemento ao Percurso Turístico Acessível. Essa aplicação deverá abranger informação geográfica (percurso GPS), informações históricas e culturais de cada lugar, mapas informativos, imagens ilustrativas, entre outras. Esta fase prevê a participação de entidades e organizações caldenses.

O projeto Parque dos Cortiços, no Nadadouro, custará 33 mil euros, tendo sido uma proposta de Luís Filipe Pereira, prevendo-se a intervenção numa parcela de terreno público, com aproximadamente 2200 metros quadrado, junto à Rua dos Cortiços, numa zona conhecida como “Cortiços”, no sentido de preparar o espaço para um parque de lazer/merendas. Está prevista a utilização de materiais com reduzidos impactos ambientais e de harmonia com a área circundante bem como a plantação de algumas árvores de sombra e de fruto, maioritariamente citrinos, e ainda alguns canteiros de plantas aromáticas e medicinais com descrição dos benefícios para a saúde.

Em 2013, foram aprovados seis projetos, dos quais, apenas um, a criação de hortas urbanas, não está ainda implementado. Em 2014, foram aprovadas sete propostas (Parq´ativo; Reabilitação do Parque de Recreio da E.B.I. – Santo Onofre; Fonte das Lágrimas; Parque Encosta; Rotunda Segura; Pomar Urbano e Requalificação do local do Lavadouro da Ponte da Pedra), cujos concursos serão lançados este mês.

O OP do concelho das Caldas da Rainha assenta num modelo segundo o qual os cidadãos participantes podem apresentar propostas de interesse geral, público ou coletivo, decidindo as que consideram como prioritárias para o concelho, até ao limite orçamental estipulado no processo para cada ano civil.

Ao OP é atribuído um montante anual pelo executivo camarário para financiar os projetos escolhidos.