Mário Pedro, que encabeçava a lista que foi considerada inelegível, acusa também alguma irregularidade na lista de continuidade proposta pelo conselho de administração presidida por José Luís Ferreira, seguido por José Manuel Netas e João Manuel e Adelino Marques Pereira (que transita do Conselho Fiscal para a Direção). A Assembleia Geral continuará presidida por Carlos Aurélio Santos e no Conselho Fiscal mantém-se António Cipriano Silva.
O candidato entregou um documento ao JORNAL DAS CALDAS, alegando que tem provas que “o senhor proposto para presidente da assembleia geral do Montepio Rainha D. Leonor na lista apresentada pela direção, desempenha desde 2009 funções de presidente do conselho de administração de uma entidade que tem relações diretas com o Montepio Rainha D. Leonor, inclusive labora dentro das instalações do mesmo, em direta violação com o estipulado nos estatutos nas alíneas c) e d) do n. 1 do artigo 28º e com as alíneas d) e e) do artigo 87º do decreto lei n.º 72/90 de 3 de março (código das Associações Mutualistas)”.
Segundo Mário Pedro, “de acordo com os estatutos do Montepio Rainha D. Leonor a irregularidade determina a nulidade da lista apresentada e o Código das Associações Mutualistas especifica a nulidade global das listas de candidatura”.
Este responsável considera que “é dever dos atuais responsáveis do Montepio Rainha D. Leonor decretar a nulidade da lista apresentada e como consequência, que as eleições a realizar no próximo dia 19 sejam desprovidas de listas, dando escrupuloso cumprimento às disposições dos estatutos e da lei para este efeito”.
O documento aponta ainda, na lista apresentada pelo conselho de administração, a irregularidade de parentesco existente entre membros do conselho de administração e do conselho geral, ao abrigo dos estatutos do Montepio Rainha D. Leonor.
Segundo o comunicado, “parece improvável que os órgãos sociais, nomeadamente os que detêm a componente de decisão e fiscalização, não tenham conseguido detetar esta irregularidade no espaço de tempo que decorreu, levando-nos a concluir que os mais prováveis cenários serão que, ou não conheciam os estatutos e a lei que rege o Montepio como associação mutualista, ou que consideraram que o cumprimento desta era de certo modo facultativo”.
O JORNAL DAS CALDAS falou com José Luís Ferreira, presidente do Conselho de Administração, que disse “não há nada que vai impedir a realização da Assembleia Geral e eleições no dia 19 de dezembro”, remetendo declarações para depois de os órgãos sociais se reunirem.




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