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Docentes sem resposta ao pedido de rescisão de contrato

Marlene Sousa

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Um grupo de cerca de dez professores com representações de várias escolas da região Oeste (Caldas da Rainha, Cadaval, Bombarral, e Alcobaça), que aderiu ao programa de rescisões, reuniu na passada quarta-feira no café do CCC, nas Caldas da Rainha, como forma de reivindicar não ter recebido até ao momento qualquer resposta do Governo sobre o seu pedido de rescisão, o que causa a todos bastante angústia. Enviaram um documento a Mário Nogueira, da FENPROF, que considera que a forma como o Ministério da Educação está a gerir este problema “é de completo desrespeito pelos professores”, exigindo do governo a sua resolução.
Professores indignados com falta de resposta do Governo em relação ao pedido de rescisão de contrato

No documento os professores sublinham que “não foi a custo zero que tomámos a decisão de sair”. “Essa decisão para muitos foi penosa mas acabou por ser com mais ou menos dificuldade aceite e consideramos que fomos violentamente atentados na nossa dignidade enquanto pessoas e enquanto profissionais, onde os valores e o respeito pela pessoa enquanto professor se perde na arrogância deste governo, conduzindo-nos ao desespero da incerteza e num sofrimento psicoemocional que não garante o início de funções docentes”.

O dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Manuel Micaelo, que esteve presente no encontro, diz que também não tem qualquer resposta da tutela e nem sequer tem informação sobre quantos professores desta região que pediram rescisão de contrato aguardam resposta. Revelou que tem conhecimento que no Agrupamento Raul Proença, dos 11 pedidos de rescisão, 5 foram deferidos e 6 ainda não têm receberam qualquer informação. Alega que o Ministério não está a pensar na educação mas “em números”, acrescentando que há professores “que se comprometeram com outros projetos, acreditando que seu pedido iria ser deferido”.

3606 professores aderiram ao programa de rescisões, que terminou a 30 de junho, mas só 1889docentesreceberam luz verde do Ministériode Nuno Crato. Os 1717 professores que pediram para sair do Estado ainda não obtiveram resposta e a muitos foram-lhes atribuídas turmas.

É o caso de Maria Céu Silva, docente de educação física na Escola D. João II, que como todos os outros colegas vive na expetativa de uma resposta que “considera urgente para poder dar rumo à vida”. “O Governo prorrogou os prazos dando a entender que o número de pedidos já existentes estava aquém das expectativas, fazendo crer que o espírito da lei seria redução da despesa, portanto, quanto mais melhor, mencionando critérios de adesão e nunca critérios de seleção ou exclusão”, sublinhou a docente.

Paulo Barbosa, docente da D. João II de Educação Musical, também aguarda resposta do Governo, referindo que foi “provocado pela tutela para rescindir”. “Eu não pedi nada, foram colocadas regras, nós cumpríamos os pressupostos legais e aderimos ao programa”, sublinhou.

Patrícia Costa, também professora de Educação Musical na D. João II, é uma das docentes que já assinou acordo de cessação do contrato de trabalho até 30 de abril de 2014, devendo o estabelecimento de ensino proceder ao processamento da respetiva compensação com pagamento obrigatório até final de 23 maio de 2014. “Estamos em setembro e eu ainda não recebi a indemnização”, alega a docente.

Marlene Sousa

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