Anteriormente os médicos de famílias entregavam a credencial aos doentes, que se podiam se dirigir ao hospital termal ou a entidades privadas com acordos de convenção com a ACES Oeste Norte.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, José Netas, membro do Conselho de Administração do Montepio Rainha D. Leonor, diz que ninguém do ACES Norte informou o Montepio desta orientação e que eles começaram a aperceber-se que o Centro de Saúde recusava e não dava seguimento “aos pedidos que nós fazíamos, inclusivamente de beneficiários para a continuidade de tratamentos”.

José Netas sublinha que os serviços de Medicina Física e Reabilitação (Fisioterapia) que estão instalados no edifício do Centro de Apoio aos Idosos Dr. Ernesto Moreira (Lar), tem capacidade instalada e convenção com o SNS e agora estão subaproveitados. “Nós temos utentes do SNS que vivem nas residências do Montepio que estão instaladas junto ao serviço de fisioterapia e que faziam tratamentos no Montepio e agora vem uma ambulância buscá-los para o Hospital Termal, portanto, esta orientação não faz sentido se foi imposta por uma questão de poupança”, apontou José Netas.

Este responsável revela que os beneficiários do SNS enviados para o Hospital Termal até têm consulta dentro de um determinado prazo mas depois não têm resposta por parte “dos tratamentos, o que prejudica o doente”.

Porque muitos utentes estão habituados fazer os tratamentos no serviço de fisioterapia do Montepio e porque o hospital termal não tem capacidade de resposta, este responsável revelou que estão a praticar preços mais baixos para facilitar os doentes que já faziam tratamentos no Montepio.

A Diretora Executiva do ACES Oeste Norte, Ana Maria Pisco, que foi contatada pelo JORNAL DAS CALDAS, remeteu as questões para a assessoria de comunicaçãoda Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que informou que “os médicos foram alertados para a legislação em vigor (portaria 95/2013; rede de referenciação MFR (Medicina Física e Reabilitação)/ACSS; circular informativa 8/2012 da ARSLVT”.

Revelou que as unidades dos concelhos de Alcobaça e Nazaré passaram a referenciar para o Hospital de Leiria, de acordo com a alteração de abrangência do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) (o Hospital de Alcobaça passou a pertencer ao Hospital de Leiria). “A consulta de Medicina Física e Reabilitação deste hospital emitiu protocolos de referenciação e reuniu com o conselho clínico e com a direção executiva do ACES Oeste Norte. Sempre que o hospital não tiver capacidade de resposta aos pedidos, os mesmos são encaminhados para as entidades convencionadas, tal como a lei determina”, diz a nota enviada ao JORNAL DAS CALDAS.

Diz também o comunicado que a “MFR do CHO passou também a contar com os recursos humanos do Hospital de Torres Vedras, especialmente dirigidos para os casos pós cirúrgicos de ortopedia, ficando a unidade de fisioterapia de Caldas da Rainha mais disponível para outros casos”.

Segundo a circular nº 5/CCS/2014, deve a referenciação para MFR ser efetuada para o hospital de referência, “neste caso, o CHO”. “Assim, por indicação da Direção Clínica do CHO e da consulta de MFR, em todos os pedidos de consulta deverá estar mencionado o diagnóstico, motivo da consulta, há quanto tempo se iniciou a patologia que motiva a consulta, se já fez tratamentos de reabilitação pelo mesmo motivo e quando e resultado sucinto dos exames complementares efetuados, relativos à patologia pela qual é solicitada consulta de fisiatria.

Diz ainda o comunicado que a direção clínica do CHO, a direção executiva e conselho clínico do ACES Oeste Norte e a chefe de serviço de MFR do CHO, estão a envidar esforços no sentido de otimizar a referenciação para o CHO (criação de protocolo de referenciação).

O CHO também foi contatado pelo JORNAL DAS CALDAS e segundo nota do gabinete de comunicação, “está a avaliar os efeitos da orientação do ACES Oeste Norte na atividade assistencial prestada pelo Serviço de Medicina Física e Reabilitação (SMFR)e, neste momento, ainda não podemos determinar o impacto que a mesma terá naatividade do SMFR”.

Adianta ainda que o CHO “fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o atendimento dos utentes com qualidade e em tempo útil, de acordo com a capacidade de resposta do centro”.

Marlene Sousa