O geólogo e professor universitário Martins de Carvalho, que colabora com a autarquia, foi convidado para comentar o relatório, já divulgado pelo JORNAL DAS CALDAS.

O especialista apontou que “temos uma água puríssima”, só que o problema está “na zona de descarga”, porque os balneários foram construídos em cima das nascentes. “A cidade cresceu à volta assim como cresceram os focos de contaminação”, referiu. “Não se pode tirar a cidade mas temos de gerir muito bem o ordenamento subterrâneo do território, nomeadamente os esgotos. Ainda há uma zona de perímetro de proteção interessante, que é a Mata e o Parque, e nada de tentações de alienar território para lá instalar estruturas ou haja atividades menos adequadas ao uso do recurso, que é imperativo que seja defendido”, manifestou.

Segundo o relatório, os caudais das nascentes naturais são superiores a 14 litros por segundo, o que permite decuplicar o número de dois mil aquistas registados em 2008. Por outro lado, “há capacidade de fazer aproveitamentos geotérmicos para aquecer edifícios, mas não é para já, temos outros problemas para resolver antes disso. Mas é possível fazer pequenos aproveitamentos”, sublinhou Martins de Carvalho.

O geólogo traçou o diagnóstico feito pela empresa espanhola: “Há três furos que podem ser usados, cada um autorizado a ser explorado a 12 litros por segundo. A capacidade de extração instalada nos furos é francamente excedentária em relação à procura, ou seja, estavam a tirar dos furos muito mais água do que aquela que era necessária, o que tem inconvenientes à gestão microbiológica do recurso. O aquífero não está contaminado, está impecável, mas se nos pomos a tirar grandes quantidades de água, ficamos a uma cota inferior ao nível de descarga inicial e as águas contaminadas entram na captação. Por outro lado, é absolutamente indispensável que as captações funcionem em regime constante, nada de paragens e arranques”.

Martins de Carvalho fez notar que “se houve episódio de contaminação no hospital, tal deveu-se às práticas inadequadas de higienização e desinfeção, e às características das instalações, que não são as mais adequadas”.

Com as obras, pretende-se “repor a curto prazo as condições para pelo menos o dobro dos utentes existentes em 2008”. “Os tratamentos serão concentrados no primeiro piso. O rés do chão será abandonado, porque está diretamente em cima das captações tradicionais, a ocorrência de humidade é muito forte e porque a rede de distribuição da água termal é caótica,”, indicou Martins de Carvalho.

No balneário novo, é preciso “melhorar e completar a adução (condução da água desde a nascente ao hospital)”.

“Tudo isso poderá funcionar com 4,5 litros por segundo. Com menos água, permitirá funcionar em melhores condições e ganhos energéticos enormes”, acrescentou.

Haverá apenas duas captações a funcionar em contínuo, ficando o terceiro como furo de monitorização, e será criada uma nova rede de distribuição no primeiro piso. Em suma, serão refeitas as redes de adução, distribuição e desinfeção.

O especialista disse ter dúvidas se serão as atuais instalações, depois de melhoradas, capazes de competir com outras estâncias termais.

Público deixa recados

Sandra Nobre, em nome da Comissão Cívica de Proteção do Hospital Termal, fez uma declaração, mostrando-se contra a prevista concessão do património hospitalar à câmara pelo ministério das finanças.

“O Hospital apenas precisa de ser bem orientado e bem gerido. Não lhe faltam doentes em Portugal para assegurar a sua independência económica, incluindo capacidade autónoma de gerir apropriadamente o seu património. Um Hospital autossuficiente é bom para todos e também para as Caldas, pois não pesa no orçamento camarário, nem no Orçamento do Estado. A prossecução pelo atual executivo camarário da política de apropriação dos bens e direitos inerentes ao Hospital Termal e a promoção de uma via de desrespeito pela personalidade jurídica atribuída pela Rainha Dona Leonor ao Hospital vai gerar obrigatoriamente a oposição por todos os meios legais disponíveis por parte da Comissão Cívica”, declarou Sandra Nobre.

“As ilegalidades são para nós manifestas: não faz parte das funções da Câmara ter hospitais”, sublinhou.

Já António Gaspar começou por agradecer ao presidente da Câmara por propor que a autarquia venha a realizar as obras necessárias que o relatório aconselha. Contudo, manifestou que “o desejo de a Câmara vir a possuir a concessão desse Hospital, do património hospitalar e da água mineral, conduz ao perigo de elas virem a ser entregues a um grupo privado que, por sua vez, não quererá um hospital, mas sim umas termas, por estas, do ponto de vista económico, serem mais lucrativas”.

Apontou, como alternativas, a Câmara fazer com o Estado um contrato de programa ou um protocolo entre Câmara, Estado e Hospital Termal, o que permitiria “uma atuação muito mais rápida do que a obtenção da concessão pretendida pela Câmara”.

“Para posterior funcionamento do Hospital Termal, este deveria ter uma autonomia administrativa, permanecer na tutela do Ministério da Saúde e no Serviço Nacional de Saúde”, defendeu.

José Nascimento apelou a “um consenso” para a solução do impasse em que se encontra o Hospital Termal e frisou que os caldenses “estão de olhos postos” no processo decisório.

Paulo Freitas quis saber se há ou não um protocolo entre a Câmara e o Centro Hospitalar do Oeste sobre o Hospital Termal, e defendeu que o “Compromisso da Rainha” deve ser respeitado “e não se entregue o património a um capital chinês”. Propôs que se reúnam as associações do concelho para debater o assunto.

Fernando Rocha exortou a autarquia a ser “imensamente reivindicativa com o Governo”, considerando que a Câmara “não pode aceitar responsabilidades sem ter meios para o fazer”.

Partidos apresentam propostas

Jaime Neto, do PS, defendeu que a câmara deve apresentar “um plano de como vai ser feita a intervenção, como vão ser lançados os projetos de execução, e que não fique por descrições verbais”.

Sustentou que “há falta de informações sobre as conversações ou diálogo entre a Câmara e o Estado” e considerou que “mesmo que o Estado descentralize para a Câmara, terá sempre de haver ligação ao Estado e deve estar incluído na rede hospitalar portuguesa”.

O socialista sugeriu uma deslocação a Bruxelas para “termos encontros com os media de outros países e, aproveitando o momento das eleições europeias, sensibilizarmos os grupos políticos para a importância do Hospital Termal, porque não podemos estar só em conversações com o Estado e poderá ser um instrumento de pressão para o Estado dar mais atenção a este património”.

O PS apresentaria uma proposta de criação do Conselho Municipal de Saúde, Termalismo e Bem-Estar, “grupo de trabalho que assuma a liderança na elaboração de um projeto europeu, constituindo a base de uma candidatura aos fundos de desenvolvimento regional” e que defina as prioridades de ação para o período 2014-2020.

Manuel Nunes, do PS, reportou-se ao Plano Estratégico de 2003, onde Caldas aparece com a imagem de cidade termal e de turismo, “mas ninguém liga a estes documentos aprovados”, lamentou.

Edgar Ximenes, do MVC, declarou que “a prioridade absoluta deve ser a rápida execução dos procedimentos prescritos” no relatório, de modo a que o Hospital Termal reabra, sob pena de, em caso de excessivo protelamento e consequente ruína, nunca mais o poder fazer”. “Se o executivo municipal mantém a intenção e possui os meios necessários, então que o faça, não só rapidamente mas também sem deixar de esclarecer quais as contrapartidas que, legitimamente, deve exigir da tutela como condição para assumir tal encargo”, frisou.

João Dinis, do CDS-PP, propôs que no âmbito da Assembleia Municipal “seja elaborada uma proposta a apresentar ao governo, para que urgentemente se iniciem negociações, para uma concessão à Câmara Municipal”.

“Essa proposta deve ter em vista de forma global, as águas, o Hospital Termal e todo o património que lhe está agregado, em condições que salvaguardem os interesses da cidade e do concelho. Como ponto de partida, a proposta a apresentar deverá em nosso entender, apontar para uma concessão pelo período de 70 anos, um período de carência que salvaguarde a recuperação do investimento que vier a ser feito na substituição das canalizações ou outras obras que venham a verificar-se necessárias para garantir o funcionamento do Hospital, apontando ainda para um pagamento, após esse período, de um valor correspondente a 20% sobre os lucros que a atividade do Hospital e restante património vierem a gerar”, descreveu.

“Em simultâneo e porque têm surgido opiniões sugerindo a inaptidão do edifício com vista a responder ás necessidades do futuro como Hospital, urge também neste aspeto avaliar do ponto de vista estrutural e tipológico das capacidades do edifício. Propomos que seja tão rápido quanto possível encomendado ao LNEC um estudo de avaliação, para que todos saibamos com o que podemos contar no futuro. Ainda em paralelo, propomos que seja feito, por uma entidade idónea e independente, um estudo de avaliação de sustentabilidade económica / financeira”, declarou João Dinis.

Vítor Fernandes, da CDU, defendeu que “o hospital deve continuar no Ministério da Saúde e no Serviço Nacional de Saúde, e há condições para os privados poderem utilizar a água excedente”. O comunista interrogou o presidente da Câmara: “Porque é que o senhor vai sozinho a Lisboa falar com ministros e secretários de Estado e não leva os membros da Assembleia e das comissões? O dr. Fernando Costa fazia isso”. Manifestou também dúvidas sobre se será legal a autarquia vir a gerir o Hospital Termal.

António Cipriano, do PSD, deu a sua visão sobre o futuro do termalismo nas Caldas da Rainha: “Criar um centro de excelência de tratamentos medicinais através da hidrologia, sendo importante a Câmara encontrar um parceiro para gerir o Hospital Termal, e um centro de bem-estar e lazer para o público mais jovem, com gestão de um parceiro privado”.

Câmara “obrigada” a pegar no património hospitalar

O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, afirmou que “a administração central desistiu de qualquer investimento nos últimos anos e por muito esforço que as administrações do Hospital façam, sem ovos não é possível fazer omeletes”. Por isso, assumiu que “a autarquia tem de fazer parte da solução, para que o património não fique no estado em que está”.

“Não podemos fazer obras em património que não é nosso”, fez notar. “O Município só pode disponibilizar-se se esse património lhe for concessionado”, referiu.

Sobre a proposta de António Gaspar, disse não ser possível fazer um contrato-programa com o Estado porque a Câmara não pode financiar o Estado, mas sim o contrário.

Respondendo a Sandra Nobre, o edil frisou que a autarquia não está interessada em ter a posse do património termal, mas sim vê-se obrigada a fazê-lo. Ressalvou que “o dinheiro que for para o Hospital Termal não pode ser canalizado para outras coisas no concelho”.

“Se o povo das Caldas não quiser ficar com a responsabilidade do Hospital Termal não fica, mas depois não venham pedir responsabilidades ao executivo ou aos deputados municipais. Não temos nenhuma política de apropriação do património. Traremos para aprovação ou rejeição uma proposta que será enviada pela Direção-Geral do Tesouro”, afirmou.

Reconhecendo que o Município não tem vocação para gerir o Hospital Termal, disse que a autarquia “terá de estar associada a alguém que tenha vocação e o que tenho procurado fazer é tentar contactos junto de entidades da economia social que tenham experiência e que não tenham como fim o lucro, o que dá conta de parte do Compromisso da Rainha no que respeita ao Hospital Termal e balneário novo”.

Tinta Ferreira esclareceu que “há mais de dez anos que não há tratamentos hidrológicos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde”. Revelou também que “não temos nenhum protocolo com o Centro Hospitalar do Oeste”.

Sobre as negociações com o Estado, o presidente da Câmara disse no mandato anterior foi recebida uma proposta que foi recusada e que previa uma cedência de património pelo prazo de 20 anos, uma renda do Hospital Termal a partir do terceiro ano e dos Pavilhões do Parque a partir do quinto ano, e uma percentagem de comparticipação de lucros de 30%.

“Fui mandatado para conseguir três coisas: cedência por 50 anos, renda mais baixa e comparticipação menor. E tem de vir a concessão da água, porque não faz receber o património sem a água”, adiantou, anunciando reuniões previstas com secretários de Estado sobre esta matéria.