A primeira apresentação decorreu na Assembleia Municipal de Lisboa, no Fórum Roma, no dia 17 de julho, com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa que foi o convidado para falar do livro do autarca.

Com nove anos na Assembleia Municipal e vinte e sete no cargo de presidente do Município das Caldas, Fernando Costa aceitou o desafio da Editora Aletheia, para passar a escrito a experiência de uma vida enquanto autarca, “com a frontalidade que lhe é conhecida por todos”.

A obra contou com a colaboração do historiador Nicolau Borges no enquadramento histórico que foi o convidado para apresentar o livro nas Caldas. Felicitou Fernando Costa pela coragem e ousadia de ter chegado onde chegou e estar a apresentar um livro. “É um livro que surpreendentemente é pouco político, e mais didático e pedagógico”, disse, Nicolau Borges. O historiador confessou que ficou um pouco surpreendido com o convite que Fernando Costa “lhe para estar aqui”. “Nunca fui amigo pessoal de Fernando Costa, não partilho com ele, afinidades políticas ideológicas, não frequento os seus círculos pessoais e sociais. Como justificar este convite, a sua aceitação e esta cumplicidade?”, questionou, o historiador, justificando o convite pelas “fontes de proximidade” que os unem “como pelo gosto que sentimos por algumas coisas boas, como Bordalo Pinheiro, cerâmica, mestre Ferreira da Silva, e pela história”. “Foram esses os pontos de ligação que nos trouxeram aqui”, sublinhou, Nicolau Borges.

Segundo o historiador, a obra faz a história da administração local portuguesa desde o período anterior à romanização. “Nem os nossos melhores historiadores na matéria se atreveram a tanto”, apontou, acrescentando que “muito trabalhosa, conseguiu a sistemática histórica proveitosa para, estudantes, autarcas, leitores e curiosos”.

Para Nicolau Borges é uma obra que deve ser valorizada, deve ser lida do princípio ao fim e é “uma obra para ser aconselhada”.

Alguns municípios já não conseguem fazer face às dívidas

Sempre acutilante, o autor criticou a reforma do poder local afirmando que está a ser feita de uma forma “descoordenada, apressada e mais grave até contraditória com os pressupostos de ordem financeira invocados para a sua realização. O autor frisou que este livro é uma análise ao “poder local e ao poder político em geral, sem responsabilizar partido A ou partido B, referindo-se à classe política no seu todo”.

Segundo, Fernando Costa, a degradação da situação financeira expôs situações, muito complicadas ao nível da gestão autárquica. Tal como acontece com o país, alguns municípios já não conseguem fazer face às dívidas acumuladas. “Entrámos no ano de 2013 com cerca de cinco dezenas de municípios próximos da bancarrota e cerca de 100 em dificuldades para efetuarem pagamentos a menos de seis meses”, disse, o autarca, acrescentando que “há também cerca de 50 Câmaras que têm uma boa situação financeira e com obra feita”.

Segundo o autarca nem todos os presidentes de Câmara podem ler este livro porque alguns podem lá ver a sua fotografia chapada. “Como é que as Câmaras chegaram à falência e como é que alguns autarcas com o ordenado igual ao meu estão a fazer grandes empresas em Moçambique”, apontou.

“Acima de tudo, e para que se salve o poder local, é preciso um novo caminho, uma reforma das mentalidades, dos processos e da estrutura municipal. A continuar tudo como está – com a fatura dos impostos cada vez mais pesada, serão os munícipes a ter de se salvar do poder local”, diz o autor no final do livro.

Fernando Costa revela que o livro foi escrito há cerca de seis meses, mas há várias questões lá registadas que estão a acontecer. “Ou os partidos se entendem ou Portugal cai no descalabre económico escrevi eu na obra”. “Meu dito meu feito, Sr. Presidente da República bem ou mal teve que chamar os três partidos ao entendimento sobre as questões de fundo”, apontou, Fernando Costa, acrescentando que está no livro que “se isto não tiver caminho, dentro de pouco tempo vão aparecer novos partidos em Portugal e esta classe política mais tarde ou mais cedo vai ser corrida”.

Na obra o autarca propõe uma federação de municípios em que um executivo administre três concelhos, no sentido de diminuir os custos. “A proposta que faço permite reduzir em 30% a despesa dos municípios”, revela, adiantando que “não é aplicável da mesma forma em todo o país.

A minha ideia é que com mais de 100 mil habitantes não têm que se unificar, os pequenos concelhos do interior devem fazer uma federação a três ou poderão ser dois se tiveram o mínimo de quinze mil habitantes. Não deve haver federações com menos de 15 mil habitantes no interior e 80 mil habitantes no litoral”.

“Há presidentes de Câmara, vereadores e administradores de empresas municipais a mais”, sustenta. Com esta medida, Fernando Costa aponta um total de 150 federações de municípios, o que “chega e sobra”.

Uma obra para jovens autarcas

A obra, com perto de 300 páginas, faz uma retrospetiva histórica da origem, legislação e evolução dos municípios até à atualidade. Fernando Costa fala ainda do poder local com plena autonomia no após 25 de abril, dívidas dos municípios às Águas de Portugal, dirigentes municipais, província (origem, órgãos e atribuições), distrito, província, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, das experiencias de associativismo municipal e tentativas de regionalização, assim como da criação de entidades acima dos municípios.

Numa parte o autor responde a questões de um jornalista, sobre os desafios do poder local.

Na última parte, o autarca apresenta as suas propostas “fortes” para salvar o poder local.

Segundo Fernando Costa fica aqui um livro não só para docentes mas para “jovens autarcas”.

Marlene Sousa