Se as matrículas forem preenchidas, a proposta da rede escolar para 2013-2014 aponta para que haja mais cinco turmas no agrupamento Bordalo Pinheiro (escola secundária Rafael Bordalo Pinheiro e EBI de Santa Catarina), mais três turmas no agrupamento Raul Proença (escola secundária Raul Proença e EBI de Santo Onofre) e mais três turmas no agrupamento D. João II.

A revelação foi feita por Filomena Rodrigues, coordenadora da comissão municipal de deputados que analisou vários assuntos ligados à educação no concelho. A deputada do PSD disse que foi questionada a frequência da realização das reuniões do conselho municipal de educação, a forma como é definida a rede escolar no concelho, o tipo de intervenção da Câmara na definição da rede escolar, os professores com horário zero, a capacidade das escolas públicas para absorverem a totalidade do ensino secundário e custos associados, e a forma como foram constituídos os agrupamentos de escolas.

Segundo relatou, foram ouvidos representantes das escolas públicas e sindicatos e até do movimento em defesa da escola pública no Oeste. Os representantes dos colégios Rainha D. Leonor e Frei Cristóvão foram convidados a participar mas não marcaram presença. A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEE) foi ouvida.

“Os representantes dos agrupamentos de escolas consideraram que o ensino secundário podia ser absorvido na totalidade pelas escolas públicas, mas a DGEE entendeu que estas não têm capacidade para acolher todos os alunos”, contou Filomena Rodrigues, acrescentando que António Carvalho, da DGEE, indicou que no último ano letivo as escolas públicas que tivessem mais procura por parte dos alunos, para além das turmas definidas, podiam ter pedido mais turmas, mas só a Raul Proença pediu, recebendo mais uma. Por outro lado, “apesar de serem solicitadas mais turmas para os colégios, estas não foram autorizadas”.

“A Câmara Municipal não tem poderes na definição na rede. Dá o seu parecer como os restantes parceiros”, esclareceu.

Sobre os contratos de associação com escolas privadas, o representante da DGEE disse, segundo Filomena Rodrigues, que “foram uma boa resposta em determinado momento e todas as alterações estão a ser analisadas, prevendo-se uma diminuição de turmas”, o que vai ao encontro do que defendeu o anterior vereador da educação e atual presidente da câmara das Caldas em exercício, Tinta Ferreira – “uma repartição mais equilibrada de turmas”.

O autarca manifestou que no ano letivo que acabou, “o Colégio Rainha D. Leonor tinha mais uma turma do que a sua capacidade, tendo uma ocupação de 102%. A maioria das escolas estava na ordem dos 90%. A EBI de Santo Onofre e a Bordalo Pinheiro estavam abaixo dos 90%”.

“Este ano se todas as turmas forem cumpridas, o que resultará das inscrições, a distribuição de turmas é equilibrada. A D. João II já ultrapassa os 100%, a Bordalo Pinheiro ultrapassa os 95% e a Raul Proença também. Só há uma escola que ainda não estou satisfeito com esse equilíbrio, que é a EBI de Santo Onofre, que não chega aos 90%”, apontou.

“Tínhamos deficit de escolas no concelho. Os grupos vieram resolver um problema do Estado. Agora a proposta da rede vai ao encontro daquilo que temos vindo a defender, que é que deve haver um maior equilíbrio de modo a que todas as escolas tenham condições para trabalhar”, declarou.

Fernando Rocha, do BE, sustentou que “a páginas tantas as escolas públicas estavam a ser esvaziadas de alunos” considerando que o Município “tem cumplicidades com esta questão”.

Jorge Sobral, do PS, afirmou que “o privado não estava a funcionar como complementaridade, estava a tirar espaço e havia mal-estar de professores da escola pública”.

Vítor Fernandes, da CDU, fez notar que a contestação dos professores surtiu efeito. “Valeu a pena mas ainda não estou satisfeito. Gostaria que as escolas fossem otimizadas em pleno e há que continuar a lutar”, comentou.

Carlos Abegão, do PS, também deu os parabéns aos professores pela luta e elogiou a Câmara, que “esteve do lado dos professores numa luta que me parece justa”. “Foi um acordo excelente para a escola pública”, declarou, deixando no entanto um desejo: “Espero que não haja despedimentos no Colégio”.

Duarte Nuno, do CDS, considerou que “Caldas precisa de ensino privado”, explicando que “se o Colégio fechasse, as escolas do ensino público não tinham condições para receber todos os alunos”.

“Num dado momento, o Estado permitiu que uma empresa privada construísse dois colégios em A-dos-Francos e nas Caldas. Isso permitiu que A-dos-Francos tivesse escola e que Caldas ganhasse mais uma vila, pois a escola foi determinante”, frisou, alertando que “todos os trabalhadores têm de ser defendidos e não só quando o patrão é o Estado”.

Francisco Gomes