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Haverá democracia em Portugal?

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Será Portugal uma nação verdadeiramente democrática? Visito regularmente este país tão aprazível mas, observando, neste momento, a preparação para as eleições locais, essa pergunta confronta-me com a dúvida. Os obtáculos impostos aos candidatos independentes parecem-me extremamente antidemocráticos. As eleições é suposto permitir aos eleitores decidir quem os representa, pelo menos na minha experiência de outros países. Isso não está a acontecer em Portugal onde o regulamento que governa as eleições, descrimina fortemente contra os candidatos independentes e isso restringe a escolha livre dos eleitores e cria uma espécie de monopólio partidário.

Os candidatos independentes à presidência da Câmara Municipal, ao contrário do que acontece com os partidos políticos, são confrontados com o seguinte: a) Precisam de perto de 6.000 assinaturas identificadas com B.I., conseguidas nas várias freguesias do concelho só para terem o direito de se candidatar; b) Não são reembolsados dos 23% de IVA nas despesas efetuadas; c) São obrigados a apresentar contas e mesmo às mais pequenas doações deverão ser identificados os seus doadores (indivíduos e nunca empresas); d) O emblema identificativo do seu Movimento não será permitido aparecer nas listas do ato eleitoral sendo substituido por um qualquer número!

Há um real monopólio partidário e a oposição a este sistema injusto é, na prática, uma impossibilidade a menos que mais pessoas se apercebam disto e apoiem, vigorosamente, os candidatos independentes.

Em toda a Europa é claro o descontentamento com o status quo político. O avanço do Movimento Cinco Estrelas em Itália apoiado por constantes manifestações e protestos, mostra claramente que a política tem que se ligar ao povo para evitar situações perigosas de rutura.

Em Portugal, o status quo do Monopólio Patidário tem que ser quebrado.

As próximas eleições locais podem ser a oportunidade esperada, mas estes obstáculos políticos injustos poderão penalizar o livre arbítrio.

Jeffrey Gardner

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