O que é facto e está publicado nas contas do município, é que o balanço de 2012 espelha de forma inequívoca um resultado negativo a rondar os 3 milhões de euros.

A dívida de médio e longo prazo que era de 2,4 milhões de euros em 2007 passou para 6,3 milhões de euros em 2012 e este ano, com o empréstimo de 3,8 milhões de euros, ultrapassa os 10 milhões de euros.

Há ainda a somar um empréstimo bancário superior a um milhão de euros da empresa municipal. Por mais que queiram pintar de “cor de rosa” o cenário, a realidade é esta.

Verifica-se assim, que o endividamento municipal de médio e longo prazo em 2013 é superior a 4 vezes do que se registava em 2007. Este ritmo de crescimento da dívida no Município de Óbidos foi manifestamente pior do que no Estado Português, por muito que o Sr. Capinha na sua fraca e esfarrapada argumentação evoque uma seriedade “imaculada”.

O Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Óbidos que vai vigorar até ao ano de 2026 não era necessário se parte da receita extraordinária, no valor de 18 milhões de euros, relativa aos dois últimos alvarás de empreendimentos turísticos (Royal Óbidos e Falésia d’El-Rei) fosse utilizada para pagar dívidas a fornecedores.

Quanto à Empresa municipal – as transferências financeiras da Câmara aumentaram para a empresa municipal em relação a 2011 e as receitas da empresa municipal provenientes das vendas e prestações de serviços, incluindo os eventos, diminuíram 22%. A empresa municipal tem um passivo de 1.768 mil euros, que incluiu um empréstimo bancário superior a um milhão de euros.

Será que não deveríamos avaliar seriamente a sustentabilidade financeira da Empresa Municipal e decidir se a mesma deve ou não continuar?

Carlos Pinto Machado