“É a escassez que nos obriga a efetuar escolhas e que implica prescindirmos de determinados bens quando optamos por outros. Havendo um orçamento deficitário, resulta que cada euro usado na manutenção do Parque e da Mata, é um euro a menos disponível para tratar doentes. O CA anterior e o atual assumiram desde sempre que a prioridade é, indiscutivelmente, o tratamento dos doentes”, manifesta.

O CA aponta que a constituição do Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON), que agora deu lugar ao CHO, levou a que deixassem de existir formal e legalmente as figuras dos restantes hospitais e passasse a existir apenas uma entidade única, com um único orçamento. Como tal não existem orçamentos por unidades hospitalares, por exemplo para o Hospital de Peniche, ou de Alcobaça, para o Hospital Termal ou para o restante património.

Acontece que “o orçamento do CHON foi, desde há muitos anos, deficitário, ou seja as receitas disponibilizadas pelo Orçamento do Estado eram insuficientes para fazer face às despesas correntes”. O CA descreve que “anualmente eram geradas dívidas que colocavam e colocam a unidade de saúde numa situação de gestão muito complexa e difícil. O problema foi sendo sucessivamente resolvido com programas excecionais de recuperação de dívida, implementados pelos diversos governos, que injetavam capital para pagamento dessas dívidas, garantindo assim o funcionamento do hospital”.

Em janeiro de 2012, devido ao programa de assistência financeira internacional, foi implementada a chamada Lei dos Compromissos, que impede o crescimento da dívida, e que sejam assumidos compromissos de despesa para além do orçamentado, ou seja, “não podem as instituições realizar despesa para além da receita disponível”.

“Felizmente que, ao contrário do que se procurou fazer acreditar no início do corrente ano, e como consequência da implementação de medidas de sustentabilidade e racionalização de recursos e do empenho de todos os profissionais, o tratamento dos doentes tem sido assegurado, não faltaram medicamentos, consumíveis ou profissionais para tratar as pessoas que todos os dias recorrem ao CHON”, garante o CA.

Admite, no entanto, que “tem faltado disponibilidade financeira (para além da verba prevista em orçamento, igual à dos últimos anos), para garantir a manutenção do Parque e da Mata”.

O CA sublinha que tomou um conjunto de medidas para minimizar o problema: “Organizámos reuniões com as forças vivas da sociedade local, alertando para o problema e solicitando a sua colaboração, no sentido de em conjunto encontrarmos formas de garantir e preservar a qualidade dos espaços a um nível aceitável. Contámos com a participação de várias entidades, mas a Câmara Municipal apesar de convidada, até ao momento, entendeu não participar. No entanto e na sequência dessas reuniões, queremos agradecer a atual colaboração do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, do Instituto de Emprego e Formação Profissional e da Escola de Sargentos do Exército, bem como de alguns profissionais do CHO, que realocámos a essa tarefa”.

“Entendemos que a solução encontrada é temporária. Como sabemos, os utilizadores do Parque e da Mata são, essencialmente, os munícipes das Caldas da Rainha e não os utentes do Hospital Termal. Nessa medida temos desde sempre defendido, que a solução definitiva desta questão passará pela transferência da responsabilidade pela manutenção desses espaços disponibilizados em benefício do lazer e bem-estar dos caldenses, para a entidade que representa a população, ou seja para a Câmara Municipal”, conclui o CA.

Francisco Gomes/Jornal das Caldas