A segurança de um brinquedo está, sobretudo, nas mãos do fabricante. Estes devem ter todo o cuidado na conceção e fabrico, para reduzir ao máximo o risco para a saúde das crianças. Mais do que agir quando se descobre um brinquedo perigoso, é importante evitar que o mesmo chegue às lojas.

A marcação UE, símbolo colocado pelo fabricante, apenas informa que o produto cumpre as regras técnicas em vigor na legislação europeia. Todavia, há brinquedos que ficam de fora e nem todos os aspetos de conceção e fabrico são contemplados. Deste modo, a DECO exige a criação de mecanismos mais flexíveis para a avaliação imediata do brinquedo na fábrica.

A nova legislação reforça os mecanismos de fiscalização ao obrigar a uma maior cooperação entre as autoridades nacionais. Os avisos e marcações serão mais utilizados, mas falta definir orientações para a sua colocação, quando o risco é muito elevado ou é necessário a existência de avisos durante a utilização. Acresce mencionar que, os avisos deveriam ser colocados de forma permanente e não apenas na embalagem.

Os brinquedos lançados no mercado até julho de 2013 podem não cumprir as exigências quanto às propriedades químicas. A DECO entende que isto é inaceitável já que se trata de um período muito extenso. De facto, a nova lei deveria ter ido mais longe de modo a que fossem banidas completamente as substâncias químicas que levantam dúvidas sobre os riscos.

Pelo exposto, na altura das compras, é essencial escolher o brinquedo de acordo com a idade e o desenvolvimento da criança a que se destina. Antes de comprar deve ler-se todos os avisos e instruções. Se os mesmos não existirem ou não estiverem em português, deve optar-se por outro brinquedo. Por outro lado, antes dos mesmos serem entregues às crianças, convém passar as mãos pelos brinquedos para analisar se não têm arestas cortantes ou pontas aguçadas.

Caso o brinquedo se destine a uma criança até 3 anos é importante verificar se não existem peças pequenas que possam ser facilmente arrancadas, como por exemplo, rodas, olhos ou pelos. No caso do brinquedo conter costuras é essencial certificar-se de que estão bem cosidas e que a criança não tem acesso ao enchimento.

Assim, para que não existam riscos para a segurança e saúde dos mais novos é indispensável escolher brinquedos seguros.

Delegação Regional de Santarém

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