Laura Maria, de 64 anos, foi também condenada a uma contraordenação de 1900 euros por detenção ilegal de arma – a pistola 6.35mm usada a 27 de maio do ano passado para disparar três tiros, um dos quais atingiu mortalmente Paulo Martins, de 42 anos.

Ela e o marido, José Lourenço, de 69 anos, telefonaram 357 vezes para a GNR de Peniche a queixarem-se de barulhos do exaustor e do frigorífico e do movimento de viaturas e pessoas na churrasqueira “A Caseirinha”, em Ferrel, mas as inspeções ao local nunca detetaram ruídos anómalos, pelo que começaram a ameaçar o proprietário, que a sexagenária viria a matar.

Os arguidos “sempre mostraram animosidade contra a exploração da churrasqueira, desde as obras há sete anos. Chegaram a desafiar a clientela. Ela exibia a pistola e ele uma forquilha. Houve queixas na GNR”, foi dado como provado.

Laura Maria “não revelou sincero arrependimento” e mostrou “profundo desprezo pelo valor da vida humana”.

O tribunal determinou o pagamento de indemnizações no valor de cerca de 270 mil euros à viúva, de 40 anos, e dois filhos menores, de 9 e 17 anos.

“Agiu com intenção de lhe retirar a vida”

O acórdão de condenação era extenso e foi concluído já uma hora depois do início previsto para a leitura, no passado dia 8.

O juiz Arlindo Crua selecionou as partes mais relevantes para que a decisão fosse entendível pelos arguidos.

Deu como provado que o casal, pelas 15h30 de 27 de maio de 2011, encontrou a vítima perto do Mercado Municipal de Peniche, junto ao Banco Popular. “O meu marido já te avisou”, terá dito a sexagenária a Paulo Martins, que virou-lhe as costas. Foi quando Laura Maria tirou de uma mala a pistola semiautomática com carregador de oito munições de marca Star, para a qual tinha apenas licença de porte de arma no domicílio. Com o braço direito esticado, a oito metros de distância, apontou na direção do proprietário da churrasqueira e acertou-lhe nas costas, na base lombar do tórax. “Apontou para uma zona vital do corpo e agiu com intenção de lhe retirar a vida”, certificou o juiz.

Paulo Martins ainda se levantou, mas caiu. Foi quando Laura Maria efetuou o segundo disparo, que atingiu o solo junto aos pés da vítima. Procurou atingi-lo com um terceiro tiro, mas a pistola encravou, relatou o juiz. Foi José Lourenço quem desencravou a arma, guardou a munição e devolveu-a à esposa. Ambos fugiram de carro, já Paulo Martins jazia no chão. De acordo com o juiz, o idoso “em vez de providenciar socorro, abandonou a vítima”. Seriam intercetados pela PSP próximo da rotunda de Nossa Senhora da Boa Viagem.

“Pensem nos efeitos que causaram”

Agricultor com a quarta classe, José Lourenço emigrou para França e Alemanha. Regressou a Portugal e mais tarde reformou-se por invalidez. Laura Maria trabalhou numa loja de fotografia e acabou por ser fotógrafa. Também se reformou por invalidez.

O casal vivia num quadro de autoexclusão social. Ele tem três filhos do primeiro casamento, mas que não falam com o pai. Foi referido que teve uma relação conflituosa com a primeira mulher, marcada por violência doméstica. Separou-se e casou em 2003 com Laura Maria. De início foram também relatados atos de violência doméstica, mas depois passou até a ser ela quem tinha uma forte ascendência e controlo do lar.

Após terem sido detidos, a sua casa foi incendiada e ficou inabitável. Desconhece-se o que terá provocado as chamas.

José Lourenço vive atualmente num lar residencial em Alcobaça. Ali não recebe visitas e queixa-se que os utentes fazem barulho. “É uma pessoa emocionalmente descontrolada”, frisou o juiz. Recebe uma pensão que não chega aos 250 euros.

Laura Maria tem estado detida no estabelecimento prisional de Tires. Mas esteve numa clínica psiquiátrica do estabelecimento prisional de Caxias e é apontada como tendo uma “personalidade com características sociopáticas”, mas sem ter doença psiquiátrica. Recebe uma pensão de invalidez de cerca de 380 euros.

No final da leitura do acórdão, o juiz deixou-lhes um aviso: “Os senhores não têm ninguém. Ninguém gosta de vós. Já têm alguma idade. Os poucos anos que cá estejam, aproveitem para fazer alguma coisa útil e mudar a vossa personalidade. Pensem nos efeitos que causaram. Nunca é tarde para tomarem consciência dos passos errados que deram na vida”.

Francisco Gomes